Cuiabá decretou, na manhã desta quinta-feira (23), Situação de Emergência no âmbito da saúde pública diante do aumento de casos de arboviroses – dengue e chikungunya – que, em 20 dias, cresceram em 204,5% e 1.913,3% respectivamente.
Decreto municipal, assinado pelo prefeito Abilio Brunini e pela secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, leva em consideração os dados do Boletim Epidemiológico entre 29 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro deste ano.
O cenário é alarmante, já que em 20 dias, o número de casos confirmados cresceu em 204,5% para dengue e 1.913,3% para chikungunya.
Com isso, a Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para combater o aumento das arboviroses, em especial, no diz respeito a aquisição pública de medicamentos e insumos.
Um Comitê de Operações Emergenciais vai ser criado pela Secretaria Municipal de Saúde para monitorar e gerar a situação. Com isso, ficou decretada a suspensão do agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo priorizadas as demandas espontâneas.
Também ficou assegurada a oferta de medicamento de uso contínuo sem a necessidade da renovação da receita, executando-se os medicamentos de uso controlado. Decreto prevê ainda a contratação de pessoal, por tempo determinado, com a finalidade de combater a epidemia.
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