A 2ª Câmara do Direito Privado, de forma unânime, negou o recurso do empresário Carlinhos Bezerra , filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), e manteve ele obrigado a pagar pensão alimentícia provisória à mãe de sua ex-namorada Thays Machado. Os membros do colegiado seguiram o voto da relatora, a desembargadora Tatiane Colombo, em sessão realizada no último dia 16 de outubro.
Montagem/Reprodução
Carlinhos Bezerra é réu pelo duplo homicídio de Thays e do namorado dela , Willian César Moreno, que ocorreu em frente a um prédio de Cuiabá, em janeiro do ano passado. Após um período em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, em razão de problemas de saúde, Carlinhos voltou para o presídio Ahmenon , onde se encontra atualmente.
O empresário entrou com embargos de declaração cível contra decisão judicial anterior, que determinava pensão de R$ 4,4 mil por mês, por danos morais do empresário à mãe de Thays, que alegou que dependia da filha financeiramente. No entanto, a defesa de Carlinhos argumenta que o réu está preso e não possui renda para pagar a pensão.
“Quanto à capacidade financeira do embargante, informou apenas estar preso. Entretanto, nesta fase processual não restou demonstrado a sua incapacidade econômica, sendo informado estar em prisão domiciliar. Assim, necessária maior dilação probatória para de fato comprovar não possuir o agravante atividade laborativa e/ou rendimentos para auxiliar nas despesas”, cita decisão.
Dessa forma, a desembargadora Tatiane Colombo afirmou não vislumbrar a existência de contradição, omissão ou obscuridade justificadora do recurso que foi apreciado pelo colegiado.
“Logo, considerando que os embargos declaratórios não prestam para prolatar nova decisão de matérias já dirimidas, sobretudo quando fundamentadas por motivos suficientes para julgar a questão, a rejeição do recurso se revela medida adequada”, conclui. Reprodução
Casal assassinado, Thays Machado e William Moreno
O crime
O crime ocorreu no bairro Consil, em Cuiabá, em plena luz do dia. Thays e William foram assassinados a tiros. Carlinhos foi preso na noite do dia do crime, em Campo Verde (a 142 km de Cuiabá). Ele foi encontrado na fazenda da família no município.
Durante as investigações do inquérito Policial, foi constatado que Carlos tinha 71 “prints” de GPS de locais que Thays visitava com frequência, o que apontou para a hipótese de que o crime teria sido premeditado.
Prisão
Carlinhos está preso desde 18 de janeiro. Ele ficou 10 meses na Penitenciária de Mata Grande, em Rondonópolis. Após brigar com um detento , foi transferido para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Depois, foi encaminhado para o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Por motivos de saúde, ele ganhou o direito de prisão domiciliar. Pela prisão domiciliar, Carlinhos não poderia sair de sua casa, apenas para ir ao médico. Mesmo assim, ele deixou a residência por cerca de nove vezes. Por causa disso, voltou para a Penitenciária Ahmenon, onde aguarda ser julgado pelo Tribunal do Júri.
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