A Câmara Municipal de Cuiabá sabatinou e aprovou os quatro indicados para a diretoria da Agência Cuiabá Regula, durante sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (29), no Parlamento. Na oportunidade, os vereadores fizeram questionamentos aos diretores escolhidos pelo prefeito Abilio Brunini (PL). Ele serão responsáveis pela normatização, regulação, controle e fiscalização de serviços públicos essenciais da Capital, como o transporte coletivo urbano, o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. Danielly Santos
Da esquerda para a direita: Vanderlúcio Rodrigues, Hemerson Leite de Souza e Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho
Inicialmente, a sabatina seria realizada durante a manhã, contudo, o prefeito precisou interromper a sessão para fazer correções de organização da Cuiabá Regula. Os apontamentos teriam sido sinalizados pelo Ministério Público (MPMT) sobre impossibilidade de redução do salário dos diretores, falta de indicação de quais entidades participariam dos conselhos e erros de redação. As alterações ainda serão apreciadas em regime de urgência.
Diretores aprovados
O diretor regulador presidente, Alexandre Cesar Lucas, foi aprovado em votação com 20 votos favoráveis, 2 abstenções e 5 ausências. Ele será responsável por coordenar e supervisionar as atividades da agência, além de deliberar e decidir sobre matérias relativas aos serviços públicos regulados, em conjunto com os demais diretores, conforme estabelecido na legislação nacional
O nome do diretor regulador de transporte coletivo urbano, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, recebeu 19 votos favoráveis e 1 voto contrário – ainda foram registradas 1 abstenção e 6 ausências. Ele terá função de planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao transporte coletivo urbano. Secom
Da esquerda para a direita: Hemerson Leite de Souza, Alexandre Cesar Lucas, Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho e Vanderlúcio Rodrigues
O diretor regulador ouvidor e ex-presidente da Arsec, Vanderlúcio Rodrigues da Silva, teve o nome aprovado em votação com 20 votos favoráveis e 7 ausências. Ele terá a função de receber e apurar reclamações dos usuários sobre os serviços públicos regulados, elaborar relatórios anuais de ouvidoria e garantir o acesso a todos os processos da agência, promovendo a transparência e a participação social.
Já o nome do diretor regulador de saneamento básico, Hemerson Leite de Souza, foi aprovado por 21 votos favoráveis – tendo a votação contato ainda com 1 abstenção e 5 ausências. Hemerson será responsável por planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, observando as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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