Rodinei Crescêncio/Rdnews
Duzentos e três anos depois do grito de Independência, em 1822, o Brasil vive um de seus ápices de eclosão política. A avaliação é do analista e escritor Vinicius de Carvalho. Para ele, este 7 de Setembro, data em que se celebra a soberania brasileira, ocorre sob forte tensão entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Neste sentido, ressalta que, historicamente, a data é fortemente marcada por simbologia, que é “apropriada” de tempos em tempos por grupos e, neste ano, ainda está majoritariamente vinculado à direita brasileira, apesar dos esforços do Governo Lula (PT) em levantar a bandeira do nacionalismo em meio aos embates, provocados pelo tarifaço, com o governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump.
“No fundo, o 7 de Setembro é como se fosse o âmago do Brasil, de quem é o Brasil de verdade. No núcleo mesmo. Então, de vez em quando, os grupos em geral de oposição disputam isso”, afirma o analista político. E, depois, completa: “Da redemocratização dos anos 80 até 2013, durante esses 30 anos, as ruas eram vermelhas, na maioria com CUT, PT, MST, organizações mais ligadas à esquerda. De 2013 pra frente, aí essa nova direita retomou”.
Neste 7 de Setembro, o Brasil vive um dia dividido entre protestos pró-Bolsonaro, desfiles cívicos e também a manifestação do Grito dos Excluídos. Toda essa efervescência política ocorre às vésperas do desfecho do julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de liderar trama golpista por não aceitar a eleição de Lula em 2022; e em meio ao debate sobre a aprovação de uma anistia irrestrita os envolvidos.
“É um dos momentos mais tensos. Nós temos aí dois grupos, com uma diferença muito pequena [de tamanho]. Dois grupos muito equivalentes, potentes, com o mesmo poder, quase, disputando esse espaço. E esse julgamento, de fato, é histórico, reconheço isso. Do mérito, ok, perfeito. Realmente é um passo a ser dado”, reflete Vinicius, ponderando que vê excessos por parte do Judiciário, o que causa temor.
Vinicius lembra que o Brasil tem a tradição de anistiar tentativas de golpe de Estado o que, na sua ótica, apenas joga o problema para a frente. Neste sentido, entende que o julgamento no STF é um marco histórico.
“No pós-ditadura, por exemplo, aqui não houve um processo de julgamento, como houve em outros países como na Argentina e no Uruguai, que tiveram um processo de julgamento. Porque isso é didático, isso é importante para demarcar que acabou aquele regime, as pessoas foram culpabilizadas, foram responsabilizadas, e começa uma democracia. Aqui não, aqui houve a lei da anistia [no pós-ditadura], lá em 1979. Tanto que os bolsonaristas falam agora precisamos de uma nova anistia porque é uma nova ditadura. Vocês tiveram de vocês, agora precisamos da nossa”, diz.
O estudioso destaca que, embora ache importante o julgamento, possui uma crítica ao trâmite processual. Vinicius ressalta que é necessário garantir a todos o amplo direito à defesa e ao contraditório, que são eixos importantes da democracia brasileira.
“Nós não temos que olhar o Bolsonaro, temos que olhar o direito. Muita gente está misturando as coisas, muita gente que é anti-Bolsonaro, tranquilo, do ponto de vista político, mas está misturando o julgamento dele com ele. Não pode, tem que olhar de forma impessoal. O desafio é a impessoalidade, porque o direito serve a qualquer um de nós aqui, ele tem que ser impessoal. E assim como aconteceu com o Lula na época, tá acontecendo com o Bolsonaro agora, um julgamento com viés muito político”, alerta. Rodinei Crescêncio/Rdnews
Analista Vinicius de Carvalho concede entrevista à jornalista Patrícia Sanches durante visita à sede do Rdnews
Regime Democrático em xeque
Questionado se há risco de ruptura do regime democrático de direito, em razão dos embates entre os Poderes, Vinicios avalia que não, mas observa que, aos poucos, há uma deterioração do regime.
“Ela (democracia) vem passando por uma erosão democrática, não é uma morte súbita, como acontecia antigamente, com tanque na rua, um ditador. Não! É doença degenerativa, é um Alzheimer, é um Parkinson. Todo dia você amanhece pior, no dia seguinte está pior e chega um momento que morre. Isso é um perigo, vários indicadores em nível internacional vêm demonstrando, alguns sim, outros não, os resultados não são tão homogêneos”, menciona.
Entre os exemplos, Vinicius cita indicador da revista The Economist, que mede o índice de democracia em vários países. “Lá tem cinco dimensões, o Brasil é muito bom na área eleitoral, de zero a dez, o Brasil é mais de nove na capacidade de organizar eleições, o mundo elogia as eleições do Brasil. Só que as respostas à crise da democracia têm sido autoritárias, aí você piora o problema. Primeiro essa condução toda pelo Judiciário, porque o foro adequado é o Congresso Nacional, é o Legislativo, para tratar, por exemplo, regulamentação de fake news, que é uma área que nos atinge muito na mídia, não regulamenta, ai quem tem que regulamentar é o Judiciário, como fez na eleição de 2022”, critica.
Por fim, questionado se o Congresso não fica inerte em algumas dessas pautas relevantes, Vinicius concordam que os parlamentares deixam o Judiciário atuar e depois se queixam de que o Poder extrapolou.
“Porque o Judiciário não depende de voto. O Brasil tem essa tradição de implementar mudanças, soluções, de cima para baixo, de forma autoritária. Antes eram generais, agora são os ministros do Supremo. Ou seja, é uma democracia que ainda precisa de Poderes Moderadores. Nós não temos poder moderador. Na monarquia tinha. Na Constituição de 1824, que foi do Brasil monárquico, com os dois imperadores, lá tinha o poder moderador. Executivo, Legislativo, Judiciário, e o imperador moderava”, relembra, frisando que, por algumas vezes, esse papel foi das Forças Armadas e agora está com o Judiciário.
“Eu vejo que ela [democracia] não está em risco de um colapso, de algo disruptivo. Mas essas disputas, realmente, entre os Poderes, especialmente entre o Legislativo e o Judiciário, isso é perigoso”, finaliza. Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
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