O Brasil elevou o tom contra os Estados Unidos durante reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, realizada na terça-feira (23), ao pedir a interrupção imediata do bloqueio naval imposto à Venezuela e da mobilização militar norte-americana na região.
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O posicionamento partiu do embaixador Sérgio França Danese, representante brasileiro no órgão, ao classificar a medida como incompatível com o direito internacional e geradora de instabilidade regional.
Durante o discurso, Danese afirmou de forma direta que a “força militar reunida e mantida pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval recentemente anunciado constituem violações da Carta das Nações Unidas”.
“Portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos políticos e jurídicos amplamente disponíveis”, continuou.
O diplomata ressaltou o compromisso histórico do Brasil com o multilateralismo, a solução pacífica de controvérsias e o respeito às normas internacionais.
Também destacou a relação do país com a Venezuela, marcada por extensa fronteira comum e laços históricos, sociais e econômicos profundos, fatores considerados essenciais para a estabilidade sul-americana.
Obediência à Carta da ONU
Segundo o representante brasileiro, qualquer iniciativa ligada à paz e à segurança internacionais precisa obedecer de forma rigorosa à Carta da ONU.
O texto proíbe o uso ou a ameaça de força contra a integridade territorial ou a independência política de Estados soberanos, salvo nos casos restritos de legítima defesa previstos no Artigo 51.
O Brasil também alertou para o caráter universal desses princípios, sem margem para flexibilização motivada por interesses ideológicos, geopolíticos, políticos ou econômicos.
Para Danese, divergências entre países devem seguir vias diplomáticas ou jurídicas, com eventual recurso a instâncias como a Corte Internacional de Justiça.
Ao tratar do impacto econômico, o embaixador observou incompatibilidade entre o direito internacional e qualquer interrupção do comércio exterior de um Estado-membro sem autorização formal do Conselho de Segurança.
Nesse cenário, o Brasil voltou a criticar medidas coercitivas unilaterais e reforçou a posição histórica da América Latina e do Caribe em favor da paz, considerada irreversível pela diplomacia regional.
Na parte final do pronunciamento, Danese reiterou a disposição brasileira para atuar como facilitador de uma saída negociada. Em nome do governo Lula, defendeu a retomada do diálogo entre Washington e Caracas, com base na boa-fé e sem imposições. Segundo ele.
“O Brasil convida ambos os países a um diálogo genuíno, conduzido de boa-fé e sem coerção. Como o presidente Lula já declarou publicamente, seu governo estará preparado para colaborar, se necessário e com o consentimento mútuo dos Estados Unidos e da Venezuela. O Brasil também estará preparado para apoiar quaisquer esforços do secretário-geral nessa mesma direção”.
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