O deputado estadual Valdir Barranco (PT) encaminhou ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), Rodrigo Fonseca Costa, ofício solicitado que a secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, seja alvo de procedimento investigatório por declaração pública questionando a eficácia da vacina contra a Covid-19. O documento foi protocolado nesta terça-feira (13).
Ocorre que no dia 08 de maio de 2025, durante participação no podcast Pod Olhar, ao defender a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), afirmou ter posicionamentos parecidos. Em seguida, declarou ter contraído Covid-19 por duas vezes sem sofrer sequelas, mas disse que adoeceu após ser imunizada.
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“Eu entendo o posicionamento dele [Jair Bolsonaro]. Eu tive Covid duas vezes e fiz uma pericardite depois de ter tomado a vacina, duas semanas depois. A Covid não fez nada comigo, a vacina, acho que fez. Não fui atrás para saber. O fato é que adoeci depois de tomar a vacina”, afirmou durante a entrevista.
Pediatra, Lúcia Helena Barbosa revelou que quando conversava com os pais de seus pacientes relatava sua experiência com a vacina contra Covid-19. No entanto, garantiu que sempre deixou claro que a decisão cabe às famílias das crianças.
“As pessoas me perguntavam: ‘Ah, tomo vacina, ou não tomo? Eu contava minha experiência e pedia que cada um decidisse. Sempre compartilhei com os pais das crianças que eu atendia. A decisão de fazer ou não a vacina é deles. As outras vacinas, bastante utilizadas há anos, consagradamente eficazes, sou a favor”, completou.
No ofício encaminhado ao chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Barranco afirma que a declaração da secretária configura possível infração funcional e conduta atentatória à saúde coletiva. Além disso, o petista ponta potencial de violar princípios da administração pública, além de representar um risco à saúde pública ao disseminar descrédito em relação à política de vacinação.
Diante da situação, Barranco requer instauração de procedimento investigatório próprio, visando apurar a conduta da secretária Lúcia Helena Barboza Sampaio diante da possível violação aos princípios que regem a Administração Pública; apuração de eventuais danos à saúde pública, à imagem institucional da Secretaria Municipal de Saúde e à credibilidade das campanhas de vacinação, com oitiva de especialistas, servidores e representantes do controle social da saúde, se necessário; adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive, se for o caso, o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992; e registro e protocolo formal da denúncia, com ciência ao gabinete parlamentar quanto ao número do procedimento instaurado e seus desdobramentos.
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