Empresário do agronegócio Odilio Balbinotti cobrou que o governo do Estado e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) adotem ações mais enérgicas para evitar que produtores continuem sendo penalizados pela moratória da soja. A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender uma lei estadual que punia empresas que aderiam ao acordo.
Em um vídeo publicado no Instagram nessa segunda-feira (31), o gestor afirmou que o Poder Executivo e representantes do setor precisam “se mexer” para evitar prejuízos ao setor produtivo. O empresário é considerado um dos gigantes do agro e se movimenta para disputar o governo estadual nas eleições de 2026.
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“O produtor não pode ficar nessa insegurança jurídica, fazendo tudo dentro da lei e sofrendo boicote sem nenhum motivo. Então eu acho que o governo do Estado e a Abiove precisam de alguma forma, mesmo que seja de uma outra forma, não através dessa lei, garantir para o produtor de que ele não vai ter esse boicote e que a nossa soberania nacional vai ser garantida. Ou seja, o produtor cumprindo a legislação brasileira, ele tem a garantia de que a Abiove e o governo do estado se mexam e resolvam essa situação o mais urgente possível”, disse Odilio Balbinotti.
A moratória da soja é um acordo firmado em 2006 que proíbe a compra de soja plantada em áreas desmatadas na Amazônia, mesmo que o desmate tenha ocorrido de forma legal. Recentemente, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que cria novos critérios para concessão de incentivos fiscais, impedindo a liberação para empresas que aderem à moratória. Contudo, a norma foi suspensa pelo ministro Flávio Dino, do STF, sob o argumento de que utilizava normas tributárias para punir práticas voluntárias de sustentabilidade.
Diante disso, Balbinotti ainda pontuou sobre o impacto negativo da decisão do STF sobre os produtores. “Depois de um acordo entre a Abiove, o governo do Estado e a Aprosoja, ficou decidido que eventuais problemas seriam corrigidos na regulamentação. Mas agora, o PV, o PSOL e o PC do B levaram essa questão ao Supremo, e o ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos da lei”, continuou.
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