O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, defendeu que punição é o fator mais importante para combater a criminalidade e não o endurecimento das penas, conforme defende algumas autoridades. O discurso o magistrado contraria o que o governador Mauro Mendes (União) e outras autoridades têm pregado nos últimos meses, principalmente diante do avanço das facções criminosas no estado.
“Eu particularmente sou defensor que o que combate a criminalidade, o que reduz a criminalidade, é a aplicação da pena. É a punição. Basta ver que, no Brasil, de cada 10 homicídios, apenas 3 são desvendados. Então, é a impunidade que fomenta a criminalidade”, afirmou Perri.
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A declaração foi dada na sexta-feira (7), durante a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, que acredita que a defasagem na legislação penal é um dos fatores para o aumento da criminalidade.
Para o desembargador, aumentar as penas não é a solução para diminuir os índices de criminalidade. Perri citou estudos em psicologia social afirmando que experiências mostram que penas mais moderadas têm mais eficácia do que penas mais severas.
“Não é o endurecimento de penas que vai diminuir a criminalidade. Muito pelo contrário. Os nossos legisladores muitas vezes fazem leis como se fazem salsichas. Então, é preciso conhecer a natureza humana, um pouco de psicologia social para entender que não é o endurecimento das penas que vai diminuir a criminalidade. É a certeza da punição”, ressaltou.
O magistrado também comentou sobre a progressão de pena, destacando que, é um sistema adotado mundialmente.
“É um sistema que é aplicado praticamente no mundo inteiro. É claro que a pena tem o seu caráter punitivo, mas ele tem que passar por um processo de aprendizado de ressocialização”, finalizou.
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