Ambientalistas do Observatório do Clima, rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, reagiram contra o pedido apresentado pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) à União Europeia (UE) pelo adiamento da entrada em vigor da norma que exige commodities livres de desmatamento.
Carlos Fávaro é senador por Mato Grosso. Produtor rural, foi indicado ministro da Agricultura e Pecuária após ser a primeira liderança do setor a declarar apoio ao hoje presidente da República Lula (PT) nas eleições de 2022.
O pedido foi feito por meio de carta entregue durante a reunião bilateral entre Fávaro e o comissário europeu para Agricultura e Desenvolvimento Rural, Januz Wojciechowski. Na carta, foi pedido a suspensão da Lei Antidesmatamento e a revisão da abordagem punitiva aos produtores que cumprem a legislação vigente.
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A ação ocorreu paralelamente às reuniões do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 no último dia 11, em Chapada dos Guimarães, Mato Grosso. O principal foco do G20 Agro é a sustentabilidade na produção agropecuária. A carta foi entregue simultaneamente, em Bruxelas, às autoridades comunitárias competentes.
A regulamentação sobre desmatamento da União Europeia (EUDR, na sigla em inglês) determina que importadores europeus de uma série de commodities, como carne, soja, couro e madeira, façam uma auditoria em seus fornecedores para que nenhum produto produzido em área desmatada – legal ou ilegalmente – após dezembro de 2020 entre no mercado europeu.
A fim de garantir a exportação das commodities brasileiras para os países europeus, os ministros enviaram a carta a quatro autoridades da região denunciando a regulação como “unilateral e punitiva”, alegando que ela aumenta os custos da produção rural e viola as regras multilaterais de comércio.
A legislação tem implementação prevista para o fim deste ano e deixou o agronegócio brasileiro em alerta, a pressão levou o governo federal a reagir contra a determinação.
Segundo reportagem do portal Metrópoles , parceiro do , os ambientalistas alertam que a carta dos ministros “sabota a liderança climática do Brasil” e ocorre na contramão da crise climática que o país enfrenta, com uma série de incêndios florestais eclodindo.
“É inadmissível que, com o país inteiro em chamas e às portas da COP30, autoridades do governo brasileiro se comportem como porta-vozes de parte de um setor da economia bastante implicado na perda de biodiversidade e nas mudanças climáticas para defender que a UE atrase a implementação da legislação, o que, em última análise, prejudica o próprio agronegócio brasileiro”, argumenta a nota do Observatório.
Em contrapartida, o ministro Carlos Fávaro disse que o Brasil conta com cerca de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade com alta aptidão para a agricultura, o que pode fazer com que a área de produção de alimentos no Brasil seja praticamente dobrada em 10 anos. “Com isso, conseguiremos cumprir o compromisso de desmatamento zero até 2030. Mas precisamos da ajuda da União Europeia para dar continuidade a este programa”, declarou.
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