
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou requerimento para que o secretário de Estado de Planejamento e Gestão Basílio Bezerra preste informações sobre suposta agressão praticada pelo ex-servidor Rodrigo de Oliveira Alvarenga, que ocupava o cargo de chefe de Gabinete do presidente da Empaer, Suelme Fernandes, contra uma servidora, nas dependências do órgão. Suposto agressor e vítima eram comissionados e pediram exoneração.
No requerimento, Barranco também solicita que seja enviada cópias do requerimento para o próprio Suelme Fernandes e para a secretária de Estado de Agricultura Familiar Andreia Fujioka. Isso porque a Empaer funciona anexa ao prédio da Seaf.
Reprodução
Segundo Barranco, a denúncia foi realizada pelo Sinterp-MT, sindicato que representa os servidores da Empaer, sob a presidência de Gilmar Brunetto, o Gauchino. O documento ainda cogita possível omissão por parte de Suelme Fernandes, que remanejou o chefe de Gabinete de cargo após o ocorrido.
Além disso, Barranco aponta a necessidade urgente de investigação e transparência sobre as ações e medidas tomadas pelos órgãos responsáveis perante a suposta agressão. Neste sentido, pontua que casos de violência contra mulher não podem ser tolerados.
“A alegação de que o presidente da Empaer, ao invés de tomar medidas punitivas contra o agressor, promoveu a sua exoneração e nomeação para outro cargo, coloca em xeque a postura da gestão pública diante de questões tão sensíveis. Além disso, é necessário que seja averiguada a existência de protocolos internos tanto na Empaer quanto na Seaf, para lidar com casos de violência no ambiente de trabalho e garantir que vítimas como a funcionária agredida recebam a proteção e o apoio necessários”, diz trecho do requerimento.
O documento também aponta a necessidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuar para garantir a integridade da vítima e responsabilização dos envolvidos. Por isso, requer que sejam enviadas informações detalhadas sobre o caso.
Neste contexto, é de extrema importância que esta Casa Legislativa tenha acesso a informações sobre o tratamento dado a essa denúncia grave. As ações e decisões adotadas pela Empaer, pela Seaf e pela Seplag devem ser esclarecidas, a fim de garantir a integridade das vítimas e a responsabilização dos envolvidos. A omissão ou a proteção de agressores dentro da Administração Pública não pode ser tolerada, especialmente em casos envolvendo violência contra a mulher, um problema social de grande magnitude que exige um enfrentamento sério e comprometido por parte do poder público. A denúncia aponta para a necessidade de uma investigação completa sobre as circunstâncias do remanejamento do acusado e a justificativa para essa decisão”, completa.
Segundo Barranco, com as informações detalhadas será possível avaliar a conduta das autoridades envolvidas e garantir que as medidas adotadas por esses órgãos públicos estejam em conformidade com a legislação vigente. Também defende a reparação adequada das vítimas e a responsabilização dos infratores.
“A transparência nesse processo é imprescindível para que o Estado de Mato Grosso dê exemplo de responsabilidade e respeito aos direitos das mulheres e aos princípios de igualdade e justiça”, conclui. PageFlips: Requerimento Empaer agressão
Outro lado
Ao , Suelme Fernandes esclareceu que o caso se trata de briga entre casal, que ficou somente na discussão e nega que houve agressão nas dependências da Empaer. Afirma ainda que a situação foi distorcida e usada politicamente pelo presidente do Sinterp-MT para prejudica-lo. Por fim, lembra que Rodrigo de Oliveira Alvarenga registrou boletim de ocorrência contra o autor da denúncia, pelo crime de calúnia.
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