O advogado Rodrigo Marinho, alvo da Operação Sepulcro Caiado – que investiga os desvios de mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) – pediu afastamento dos cargos de conselheiro e membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, nesta quinta-feira (31). O pedido foi acatado pela OAB-MT nesta sexta-feira (1º).
Ao , a assessoria da OAB-MT informou que o próximo passo de Rodrigo será preparar sua defesa no âmbito da Ordem, no Tribunal de Ética e Disciplina. Conforme o Estatuto da Advocacia, as sanções vão de censura à exclusão da profissão.
Reprodução/Facebook
Conforme já publicado, Marinho foi designado para acompanhar os alvos da operação, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entretanto, foi surpreendido ao descobrir que ele seria um dos alvos da ação policial. O jurista foi preso preventivamente e teve o celular apreendido.
“A Polícia Civil sempre faz a comunicação da OAB na véspera [das operações], pedindo que mande representantes para acompanhar a diligência policial. Por coincidência, um desses representantes que foi encaminhado era um alvo da operação, então ali no momento que a gente já encerrou o briefing, já tinha identificado, ali mesmo e já foi dada a voz de prisão para ele [Rodrigo Marinho]”, revelou o delegado à frente das investigações Pablo Carneiro.
O esquema
Conforme a Polícia Civil, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados. Com isso, um servidor do Poder Judiciário, que também foi alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão , quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Em nota, a OAB e o TJ-MT dizem acompanhar o caso. O Poder Judiciário determinou a abertura de procedimentos administrativos disciplinares, afastou servidores, repudiou o possível desvio de recursos e criou uma Comissão Especial de Auditoria para apurar pagamentos de alvarás judiciais e movimentações da Conta Única do Poder Judiciário.
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