As quatro adolescentes que se filmaram agredindo uma colega , de 12 anos, da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia (a 415 km da Capital), vão responder por ato infracional análogo ao crime de tortura e integração de organização criminosa , conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Elas deverão ficar internadas em unidade do socioeducativo de Cuiabá ou Rondonópolis.
Segundo o promotor Frederico Ribeiro, do Ministério Público, as adolescentes ficarão internadas provisoriamente. “Elas vão responder ao processo enquanto estão recolhidas em unidades socioeducativas”.
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“Haverá o processo em trâmite normal com construída ampla defesa e o que for imputado a elas, se foi realmente um ato infracional análogo ao crime de tortura e como há uma suspeita da questão da organização criminosa, também foi imputada a elas essa questão de eventual organização criminosa”, declarou o promotor.
O secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel César Roveri, acredita que, como elas ainda estão no período de formação – as adolescentes têm entre 12 e 14 anos –, ainda há chance de “salvação”. “Agora as medidas serão adotadas pela Secretaria de Justiça, onde tem ali o acompanhamento das adolescentes internadas”.
“Elas ainda estão na formação, então há tempo para a gente recuperá-las. Inclusive para que daqui a um período, cumprindo a internação, elas retornem às suas atividades estudantis”, acrescenta.
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O caso
O vídeo do caso viralizou nas redes sociais. Segundo o delegado Marcos Paulo Batista de Oliveira, responsável pelo caso, o grupo, que também inclui a vítima, é formado por cerca de 20 alunas que adotavam regras semelhantes às de facções. “Talvez inspirados por essa bandidolatria que infelizmente está consumindo o nosso país, resolveram criar um grupo definindo regras, líder, disciplina, copiando mais ou menos o que ocorre dentro das facções criminosas”, explica.
“Hoje, infelizmente, a internet trouxe também essas consequências. É possível qualquer um acessar a internet e ler o estatuto de várias facções que existem pelo Brasil. Elas resolveram montar esse grupo e definir ali algumas atribuições, algumas regras e essa aluna que foi agredida teria descumprido uma dessas regras”, relata.
Ainda de acordo com Marcos Paulo, a menina foi agredida após ter recusado a dar um “geladinho” a uma das colegas. “Ela foi agredida de forma covarde. Inclusive uma das regras, durante a agressão, é que não pode chorar, porque se chorar a agressão é ainda maior”, conta.
Em nota, a Seduc informou que as equipes gestora e psicossocial da unidade e da Diretoria Regional de Educação já foram mobilizadas para prestar atendimento à vítima, aos demais envolvidos e às suas famílias, com o objetivo de oferecer acolhimento e suporte necessários.
“O caso já foi registrado junto a autoridade policial competente e, paralelamente, a Seduc está tomando as medidas disciplinares cabíveis, conforme as normas do Regimento Escolar e demais legislações vigentes, com providências firmes para que situação como esta não se repita, aplicando punições exemplares dentro do que permite a legislação”, diz a nota.
Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e acolhedor.Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
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