A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, de Cuiabá, manteve a prisão preventiva de Paulo Roberto Gomes dos Santos , acusado de atropelar e matar Ilmes Dalmes Mendes da Conceição , de 72 anos, em janeiro deste ano. A determinação também suspende a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dele por até cinco anos.
Assinada na última terça-feira (17), a decisão negou o pedido da defesa de revogar a prisão. Segundo a magistrada, permanecem os requisitos legais que justificam a medida, como a gravidade do crime e o risco à ordem pública. Reprodução
No detalhe, Paulo Roberto Gomes dos Santos e a vítima Ilmes Dalmes Mendes da Conceição
Conforme consta nos autos, a perícia indicou que Paulo Roberto trafegava entre 101 e 103 km/h em via urbana . Além disso, apontou que a vítima estava a 185,5 metros de distância, sendo necessário apenas 103,8 metros para frear completamente e evitar o embate, de modo que, segundo a juíza, “não houve frenagem, não houve desvio, não houve qualquer tentativa de evitar o resultado”.
A decisão destaca ainda que, após o atropelamento, Paulo fugiu sem prestar socorro à vítima , o que reforça a gravidade da conduta.
Para a juíza, há indícios de dolo eventual – quando o condutor assume o risco de matar. Um dos pontos considerados foi o próprio depoimento de Paulo, que admitiu dirigir em alta velocidade sob efeito de medicamento para emagrecimento , substância que teria alterado sua consciência.
A magistrada também levou em conta o histórico criminal do investigado , incluindo reincidência e registro anterior de uso de documento falso, o que indica risco de descumprimento da lei penal.
“A gravidade concreta da conduta permanece inalterada: o indiciado, conduzindo veículo em velocidade excessiva, atropelou mortalmente a vítima e, ao invés de prestar socorro, empreendeu fuga do local dos fatos, demonstrando absoluto desprezo pela vida humana e pela obrigação legal de assistência. Essa circunstância, por si só, evidencia a necessidade da custódia cautelar para resguardo da ordem pública, compreendida esta como a paz social abalada pela gravidade do delito”, pontuou a juíza.
Além de manter a prisão, a magistrada determinou a suspensão da CNH do investigado durante todo o andamento do processo, até decisão final, limitada ao prazo máximo de cinco anos.
A medida, segundo a decisão, é necessária para evitar novos riscos à coletividade, já que permitir que o investigado continue dirigindo “seria expor a sociedade a perigo inaceitável”.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) foi notificado para registrar a suspensão, e o descumprimento da ordem pode configurar crime.
O caso
Ilmes Dalmes Mendes da Conceição, de 72 anos, foi atropelada e arremessada por dois veículos enquanto finalizava a travessia na Avenida da Feb, na manhã desta terça-feira (20). O primeiro veículo, uma Fiat Toro pertencente a Paulo Roberto, estava acima da velocidade permitida e colidiu contra a vítima. Ele então dirigiu cerca de 3 km até ser detido. Imagens de câmeras de segurança registraram o acidente.
Em depoimento, o advogado alegou que passou mal enquanto dirigia, momentos após o acidente, e chegou a ser encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSMVG), porém, segundo o delegado Christian Cabral da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran) disse ao , “ele [Paulo] foi mesmo para o hospital e, lá, o médico falou que não tinha nada e liberou ele”.
Uma câmera de segurança registrou o acidente:
Histórico criminal
Paulo Roberto possui dois homicídios em seu histórico criminal, sendo o primeiro ocorrido em 1998, quando ele era policial civil no estado do Rio de Janeiro e teria matado o delegado Eduardo da Rocha Coelho a tiros, dentro de uma viatura policial.
À época, ele chegou a ser preso, mas conseguiu fugir, vindo para Mato Grosso, onde mudou de nome, tornando-se o empresário Francisco de Ângelis Vaccani Lima. Em 2004, ele teria matado Rosimeire Maria da Silva, de 19 anos, que, supostamente, seria a amante dele. A jovem foi acusada de traição e morreu asfixiada em uma banheira de um quarto de motel, em Juscimeira.
O caso ganhou repercussão devido à atitude a sangue frio de Paulo Roberto, que teria decapitado o corpo da jovem e cortado os dedos dela, em uma tentativa de atrapalhar as investigações policiais. Além disso, ele ainda teria descartado partes do corpo nos rios São Lourenço e das Mortes.
A verdadeira identidade de Paulo foi descoberta após ele prestar depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde ainda teria se jogado do quarto andar do prédio em uma tentativa de fuga. Entretanto, acabou hospitalizado em Cuiabá.
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