A Associação Aliança com 4 Patas, responsável por abrigar gatos e cachorros, está proibida de receber novos animais e foi multada em R$30 mil por descumprir determinações do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT). Em fiscalização da Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Cuiabá alegou que as medidas não foram tomadas dentro do prazo definido. A proprietária do abrigo questionou a ação nas redes sociais e afirmou ser vítima de retaliação. Jeziel Monteiro
Segundo a Prefeitura, a Ong foi notificada em janeiro deste ano por maus-tratos a animais, negligência ambiental, risco sanitário e má gestão de doações. Após isso, o MP-MT definiu uma série de medidas administrativas e readequações no local, porém mesmo com “amplo prazo estabelecido”, nenhuma das determinações foi tomada, afirmou a Prefeitura.
“Embora os animais estivessem vivos e em condições gerais de manutenção, a fiscalização constatou falhas graves de manejo, controle sanitário, organização e assistência técnica”, disse a Prefeitura.
Conforme a proprietária do abrigo, Sandra Barbosa, a notificação foi recebida no dia 13 de março e o prazo se encerra no dia 28. Nas redes sociais da Associação, ela afirmou que a ação é uma retaliação às denúncias de maus tratos na Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal que ela enviou ao MP-MT com provas.
No Instagram, ela publicou a notificação do MP-MT, que comprova que o prazo não foi vencido. Entre as determinações estão: nomeação de responsável técnico veterinário; obtenção das licenças e alvarás; e correções estruturais, sanitárias e administrativas.
Barbosa foi conduzida à Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e deve responder por maus-tratos animais. Entre as pendências apontadas pela Prefeitura estão questões documentais, administrativas e documentação dos animais, sendo contabilizados no dia da fiscalização, 86 cães, entre filhotes e adultos, machos e fêmeas castradas e não castradas.
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