Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta quinta-feira (5) para manter a decisão de Moraes de negar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento na Primeira Turma acontece de forma virtual e começou às 8h. Ainda nos primeiros minutos da sessão, Moraes votou para manter sua decisão. Após o voto de Dino, faltam os posicionamentos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que tem até 23h59 desta quinta-feira para declararem sua escolha.
Na modalidade virtual, não há discussão, os ministros apresentam os votos de forma online. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se os ministros pedirem destaque, o caso é levado ao plenário físico.
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Prisão
Bolsonaro está cumprindo pena de 27 anos e três meses na “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os advogados do ex-presidente alegaram ao STF que o liberal estaria com “saúde delicada”e com várias doenças graves e, por isso, deveria cumprir pena domiciliar.
Moraes, que é relator do caso, defendeu que a perícia médica da PF concluiu que não há necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar e destacou que a prisão domiciliar é um benefício excepcional e que Bolsonaro não cumpre os requisitos para a medida.
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