A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou reclamações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as condições da cela na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal onde ele cumpre a pena da trama golpista.
Segundo os advogados, problemas estruturais e sonoros no local estariam afetando a saúde física e psicológica do ex-presidente. De acordo com a manifestação, há um ruído contínuo e permanente, que ocorre 24 horas por dia. O barulho teria origem no aparelho de ar-condicionado instalado na cela onde Bolsonaro está preso.
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O ex-presidente cumpre a pena em uma Sala de Estado-Maior, uma cela especial. O local aproximadamente 12m², cama, banheiro privativo com chuveiro, televisão e ar-condicionado.
A defesa afirma que a situação é agravada pela vedação inadequada da janela, que não impediria a propagação do som para o interior do ambiente.
Ainda segundo os advogados, a Sala de Estado-Maior possui dimensões reduzidas, comportando apenas uma cama e a janela — posicionada à altura do tórax —, o que tornaria inevitável a exposição constante ao ruído.
Os advogados sustentam que a persistência do ruído inviabiliza o repouso mínimo do ex-presidente.
“O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso.”
Diante disso, a defesa solicita que as autoridades responsáveis pelo espaço sejam oficiadas para corrigir os problemas relatados. Entre as medidas sugeridas estão a adequação do equipamento de ar-condicionado, a implementação de isolamento acústico, a mudança do layout da sala para afastar Bolsonaro da fonte do ruído ou qualquer outra solução equivalente que assegure condições adequadas de repouso.
“Embora recolhido em Sala de Estado-Maior — direito este já observado por determinação deste Supremo Tribunal Federal —, o ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, sendo plenamente passível de verificação por quaisquer servidores da própria Superintendência da Polícia Federal”, dizem os advogados.
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