O vereador por Cuiabá, Daniel Monteiro (PL), avaliou que o acordo firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e os servidores da saúde por meio do Projeto de Lei, em torno da insalubridade, impediu uma crise maior no setor. Apesar de reconhecer o avanço, fez críticas à condução inicial do prefeito, Abilio Brunini (PL), e falta de clareza nos números apresentados pelo Executivo na elaboração do Prêmio Saúde. O novo modelo de adicional de insalubridade já está em vigor desde o dia 16 de outubro.
Segundo ele, o prefeito começou o processo “muito mal”, com ameaças e embates públicos, mas mudou de postura na reta final. “No começo foi uma bagunça, o prefeito dizendo que iria tirar servidor de UPA, mandar para o administrativo, greve de um lado, microfone na mão do outro. Tudo descabido. Mas nessa última reunião, ele melhorou. Foi a primeira vez que vi diálogo de verdade. Se não tivesse mudado de atitude, não teríamos chegado a acordo nenhum”, afirmou.
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Monteiro disse que acompanhou o encontro com os servidores e que o entendimento garantiu que parte das perdas salariais fosse amenizada. Pelo novo texto, o adicional de insalubridade será incorporado ao salário base, levando em conta o tempo de serviço e o grau de exposição de cada função. A mudança atende a recomendações do Ministério Público, que havia alertado a prefeitura sobre a necessidade de ajustar o modelo de pagamento, considerado irregular pela forma como vinha sendo feito.
O consenso foi construído após uma sequência de reuniões entre representantes dos sindicatos, secretários municipais e vereadores. Antes disso, Abilio chegou a ir até a Praça Alencastro, onde servidores protestavam, para dialogar diretamente com a categoria. O gesto abriu caminho para um desfecho considerado positivo pelos dois lados.
“Do 100% que o servidor ia perder, conseguimos recuperar quase 50%. Ainda é perda, claro, mas é melhor perder metade do que tudo. A turma do ‘tudo ou nada’ acaba sempre com nada, porque o Executivo tem a caneta na mão”, disse.
De acordo com o texto, o adicional passa a ser calculado com base no salário-base da classe A da carreira do servidor, levando em conta o nível ou padrão correspondente ao tempo de serviço, conforme a progressão vertical já alcançada.
Os percentuais seguem definidos em 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo).
Dúvida sobre o Prêmio Saúde
Monteiro também duvida que o prefeito cumpra a promessa de criar o Prêmio Saúde, previsto para ser discutido na próxima semana. Segundo ele, falta de transparência da prefeitura sobre o impacto financeiro das medidas põe em cheque a certeza do benefício, principalmente diante da crise financeira.
“No caso dos enfermeiros de 30 horas, o prêmio é R$ 2.600. Pra compensar o corte, teria que subir pra R$ 3.900. Isso é um aumento de 50%. Alguém acredita que o prefeito vai fazer isso? Eu duvido. Não vou mentir pra população. Ninguém sabe quanto realmente vai economizar. Perguntei quanto iam economizar. O prefeito me falou que o custo era R$ 4 milhões. Depois um secretário disse que era R$ 2 milhões. Fiquei confuso. No fim, disseram que o gasto total era R$ 4 milhões e que com o corte cairia pra R$ 2 milhões. Mas não dá pra confiar em número entroncado assim. Quero ver o relatório oficial”, cobrou.
Monteiro encerrou dizendo que, embora o acordo tenha evitado um colapso na saúde, a categoria ainda sente o peso das perdas: “Não dá pra comemorar. A gente só conseguiu evitar o pior.”
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