O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu a lista sêxtupla votada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes que concorrem à vaga de desembargador aberta pelo quinto constitucional. A votação foi realizada na sexta-feira (10) e relação de candidatos e candidatas à vaga levada ao Judiciário nesta segunda-feira (13) pela presidente Gisela Cardoso.
Respeitando a paridade de gênero prevista pela ordem, foram indicados, conforme noticiado pelo , os advogados Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro, as advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo.
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A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em 12 de junho, quando ele completou 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura. Luiz Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
Os 6 indicados passaram por um processo seletivo que envolveu análise de currículos, sabatina pública e votação pelo Conselho Seccional da OAB-MT.
“A presença de advogados na Corte traz uma visão mais plural e prática sobre os desafios do jurisdicionado. Isso enriquece o debate e o processo decisório”, afirmou o desembargador José Zuquim.
A lista foi entregue oficialmente pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, durante reunião no Palácio da Justiça, em Cuiabá. Ela destacou a demora do processo de escolha.
“Na última sexta-feira, realizamos uma sessão com quase 8 horas de duração, ouvindo todos os candidatos e debatendo seus perfis. Hoje entregamos ao Tribunal uma lista composta por três advogados e três advogadas, todos altamente qualificados e comprometidos com a advocacia e com o Estado Democrático de Direito”, pontuou.
Agora, a lista será reduzida para 3 nomes e encaminhada para o governo do Estado, que escolherá o nomeado.
Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que garante à advocacia e ao Ministério Público a participação na composição dos tribunais, com um quinto das vagas destinadas a membros dessas instituições, fortalecendo a diversidade de experiências dentro do Poder Judiciário. Atualmente, o TJ tem 39 cadeiras de desembargadores.
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