O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Cuiabá (SINPEN) vai formalizar, junto a outros sindicatos e vereadores da capital, uma carta ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitando dilação de prazo de 30 dias para que o prefeito Abilio Brunini (PL) apresente uma alternativa à suspensão do pagamento da insalubridade aos servidores da saúde. A medida, segundo o Executivo, cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMT, mas tem gerado forte reação da categoria.
O presidente do SINPEN, enfermeiro Dejamir Borges, afirmou ao que a proposta da carta surgiu após uma reunião de quase três horas realizada com o prefeito na noite de quarta-feira (8). O encontro contou com a presença de representantes de diversos sindicatos da área da saúde e dos jurídicos das entidades.
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“O prefeito alegou que precisa cumprir o TAC porque o processo está na Vara de Improbidade Administrativa, e o descumprimento poderia gerar nova intervenção estadual ou até pedido de cassação na Câmara. Ele disse que não quer cortar, mas que é obrigado. Nós mostramos que o TAC não determina corte da insalubridade sobre o salário base, e sim a correção técnica no cálculo dos percentuais”, explicou Borges.
O sindicalista afirmou ainda que a categoria rejeitou a proposta da Prefeitura de substituir o adicional pelo chamado ‘Prêmio Saúde’, que, segundo ele, impõe restrições aos servidores e poderia “escravizar” os profissionais. “Com o prêmio, o trabalhador não pode adoecer, não pode faltar nem se atrasar. Isso é uma armadilha. Todos os sindicatos foram unânimes em dizer que isso não serve para nós”, destacou.
Como alternativa, o sindicato sugeriu o uso da VPNI (Verba Provisória Nominalmente Identificada) — instrumento previsto no Estatuto do Servidor — para compensar, de forma temporária, as perdas salariais até que se encontre uma solução definitiva.
A carta, que será redigida nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal, será assinada por representantes sindicais e parlamentares e encaminhada ao Ministério Público. O objetivo é suspender temporariamente o corte enquanto as negociações avançam.
Apesar da tentativa de diálogo, o sindicato não descarta a possibilidade de greve. Uma assembleia está marcada para segunda-feira (13), às 17h, quando será votado o indicativo de paralisação. Caso não haja avanço nas negociações dentro do prazo de 30 dias, o movimento pode ser deflagrado em novembro.
“Nós não queremos fazer greve, queremos construir uma saída. Mas, se não houver acordo e o corte for mantido, será inevitável. O trabalhador não pode pagar por um erro de gestão cometido no passado”, finalizou o presidente do SINPEN.
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