Gabriel Rodrigues/Rdnews
O governador Mauro Mendes (União) também se posicionou contrário ao teor da PEC da Blindagem, que foi arquivada pelo Senado nesta quarta (25). “Pelo pouco que eu conheci, sou totalmente contra também. Não dá pra criar pra ninguém nesse país uma blindagem enquanto promete clima. Todos são iguais perante a lei. Isso tá na nossa Constituição”, disse Mauro em vídeo postado em suas redes sociais.
O chefe do Palácio Paiaguás, que ensaia candidatura ao Senado ano que vem, reflete ainda que não seria possível e nem razoável querer tratar os parlamentares dessa forma.
Aprovada na semana passada na Câmara Federal, PEC da Blindagem previa que deputados e senadores só poderiam ser processados criminalmente se a Câmara dos Deputados ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia por qualquer tipo de crime; e que casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, como homicídio e estupro, também precisam de autorização da Casa do parlamentar em até 24 horas.
Além disso, ficou estabelecido que a definição ocorreria por meio de voto secreto. Texto foi remetido ao Senado e, nesta quarta (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a proposta de emenda à Constituição.
Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contrário à matéria, que vai ao Plenário. Ainda ontem o presidente Davi Alcolumbre anunciou que a PEC estava sendo arquivada. Decisão do senado aconteceu após forte mobilização popular no domingo (21), quando aconteceram protestos em várias partes do país.
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