O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), ainda não acredita que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 27 anos e 3 meses de prisão, e a inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o retira das eleições presidenciáveis do próximo ano. Brunini projetou que o mesmo histórico do presidente Lula (PT), que em 2021 foi ‘descondenado’ pelo STF, pode agraciar Bolsonaro e assim, se candidatar novamente.
Em entrevista, Abilio afirma que nada está perdido para o PL, mesmo com as recentes condenações. Segundo ele, as decisões judiciais podem ser alternadas, influenciadas por contextos políticos, citando o ato de ‘descondenação’ do presidente Lula em 2021, o que permitiu ser candidato em 2022.
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“O Lula foi condenado em todas as instâncias. Ele foi condenado e depois descondenaram, para que ele pudesse participar da eleição e tirar o Bolsonaro, que era um projeto político de um certo grupo. O Lula não foi descondenado por não ser corrupto. Ele foi descondenado por um ministro que apontou uma falha processual e anulou o processo dele por esse motivo. E para você ver que o vento muda no Poder Judiciário. Significa que até 2026 tem muito tempo. Então, assim, vai saber o que pode acontecer até lá”, disparou o prefeito.
Conforme o liberal, dentro do partido não existe alternativas, tampouco nomes para substituir Bolsonaro nas próximas eleições.“Olha, eu acredito que até que se prove que o Bolsonaro não pode participar do processo eleitoral por causa de alguma ilegalidade constatada, então a gente não tem um plano B. O plano A ou o plano B, no caso, seria o B de Bolsonaro. Mas o nosso plano A é o Bolsonaro”.
Bolsonaro condenado
Por maioria, a 1ª Turma do STF condenou em 11 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Apenas o ministro Luiz Fux, votou para absolver Bolsonaro de todos os 5 crimes imputados pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Condenações de Lula
As condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, o que o tornou “descondenado” e apto a se candidatar novamente. A anulação foi baseada em questões processuais.
Em março de 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e de duas ações relacionadas ao Instituto Lula. O argumento foi que a 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando do ex-juiz Sérgio Moro, não era o juiz natural para julgar esses casos, já que não estavam diretamente ligados aos desvios na Petrobras. A decisão foi posteriormente confirmada pelo plenário do STF.
Em abril e junho de 2021, o STF confirmou a suspeição de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro em relação a Lula no caso do triplex. Essa decisão, estendida depois a outros processos, significou que Moro não tinha isenção para atuar nos casos, tornando as provas produzidas consideradas ilegais.
Com a anulação e o recomeço dos processos em outras instâncias, a demora processual levou à prescrição de alguns dos crimes imputados, ou seja, ao encerramento dos casos por decurso de prazo.
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