Assessoria
Durante sessão da CPMI do INSS, a deputada federal Coronel Fernanda (PL) questionou o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi sobre possíveis irregularidades em entidades ligadas à concessão de benefícios previdenciários. A liberal citou associações suspeitas de envolvimento em fraudes, apontou nomes e trouxe à tona possíveis vínculos políticos sensíveis.
Fernanda questionou o ex-ministro também sobre a inércia em cancelar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que teriam irregularidades. “O senhor não sabe, o senhor não viu. Esse é o resumo. Por que o senhor não suspendeu imediatamente os ACTs em 2023?”, questionou a deputada.
Lupi admitiu que os ACTs assinados entre o INSS e entidades privadas facilitaram a ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas. Ele afirmou que os ACTs existem desde 1994, mas reconheceu que, nas gestões mais recentes, acabaram se tornando “porta de entrada” para as irregularidades investigadas.
O ex-ministro salienta que, desde março de 2023, o INSS já tinha começado a tomar medidas para coibir as fraudes, mas reconheceu que apenas após a investigação da PF foi possível entender “a dimensão do problema”.
“À época a gente se baseava apenas naqueles [informes] apresentados pela ouvidoria, pelas reclamações que vinham pela plataforma do INSS. Então, o conhecimento específico que a gente tinha naquele momento era um número bem menor do que o da ação da Polícia Federal, que tem um poder de polícia que eu nunca tive”, justifica o ex-ministro.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Carlos Lupi ocupou o cargo de janeiro de 2023 a maio deste ano, quando a Operação Sem Desconto, coordenada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou as fraudes.
Uma das autoras do pedido da CPMI, Fernanda fez questão de ressaltar a gravidade dos desvios que atingem diretamente idosos aposentados e pensionistas, defendendo investigação rigorosa para identificar e responsabilizar os culpados.
“Minha prioridade é defender quem mais precisa. Não vamos descansar enquanto houver dúvidas sobre esse escândalo que atinge milhões de famílias no Brasil”, afirmou.
Investigações
A CPMI investiga duas categorias de fraudes, a maior parte delas se concentra em descontos automáticos mensais em aposentadorias e pensões dos beneficiários em nome de associações pela suposta prestação de serviços. Há também suspeitas de irregularidades em empréstimos consignados.
Segundo a CGU, o prejuízo total com os descontos, entre 2019 e 2024, soma mais de R$ 6 bilhões, atingindo cerca de 7 milhões de segurados. (Agência Câmara de Notícias)
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