A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), descartou, no momento, a abertura de qualquer Comissão Processante contra os vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), que retornaram ao cargo na semana passada após conseguirem um Habeas Corpus derrubando o afastamento do parlamento. Ambos foram alvos da Polícia Civil no âmbito da Operação Perfídia em abril deste ano, que apura cobrança e recebimento de propina de uma empresa que tocava obras no Contorno Leste, na Capital.
Assessoria
Em entrevista, Paula foi questionada se o parlamento tomaria alguma medida contra os vereadores. De prontidão, sinalizou que deve aguardar a conclusão das investigações para não cometer nenhuma injustiça: “No meu entendimento, que, por certo, ao final, como já chegamos até agora, ao final das investigações, se houver, nós não podemos afirmar que houve crime, se houver crime, aí sim uma comissão [processante]”.
Segundo ela, neste momento, só haveria chances de uma processante se chegasse à Câmara algo de concreto, formulado por um municípe ou conclusão do inquérito evidenciando que os parlamentares atuaram de maneira criminosa. Caso contrário, nada deve ser feito, ao menos por ora.
“A não ser que algum município indique que seja um eleitor devidamente qualificado e tenha as provas, faça uma petição referendo a instalação de uma comissão processante. E aí nós vamos fazer o procedimento igual nós fizemos duas vezes este ano. Quando chega, quando é protocolado, nós pedimos um parecer da procuradoria e trabalhamos baseado no decreto Lei nº 201/67”, emendou.
Chico e Joelson negam participação em qualquer esquema, embora o delator do caso, tenha apontado o pagamento de R$ 250 mil a título de propina para que um projeto de lei relacionado ao pagamento e parcelamento de R$ 165 milhões em dívidas da Prefeitura de Cuiabá com órgãos federais. A situação destravou cerca de R$ 4,5 milhões da empresa envolvida no esquema – a diretoria nega participação e aponta atuação autônoma de funcionário. A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) segue investigando.
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