Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), reformou a decisão de 1ª Instância, que havia cassado o mandato do prefeito Chico Gamba (União Brasil) , de Alta Floresta (a 789 km de Cuiabá), por fraude eleitoral, devido a compra de um perfil de memes no Instagram, passando a ser sua conta pessoal, às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. O julgamento do TRE-MT iniciou no dia 13 de agosto e contou com seis votos favoráveis ao prefeito , seguindo posição relator, desembargador e corregedor, Marcos Machado.
Reprodução/Facebook
Durante a sessão virtual, a presidente do órgão, desembargadora Serly Marcondes, pediu vistas e adiou a conclusão do julgamento, que retornou à pauta somente nesta segunda-feira (1). Ela foi a única divergente do voto do relator, argumentando que a prática de Chico Gamba, vice-prefeito Robson Quintino de Oliveira (MDB), e o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Alan Benin, dono da página vendida, teriam agido de maneira ardilosa e sorrateira para ludibriar o eleitorado na campanha de reeleição.
Consta nos autos que Alan, utilizando a página Alta Floresta Mil Grau, teria iludido seus seguidores para migrarem para uma conta reserva, contendo o mesmo título, contudo, a página foi renomeada de Chico Gamba, potencializando seu alcance, com mais de 30 mil seguidores, o que deixou seu adversário em desvantagem.
Em seu voto, Serly destacou que a maneira ardilosa comprometeu a percepção do eleitorado, criando um falso senso de apoio popular, assim presente e o uso irregular dos meios de comunicação, abuso de poder econômico, faz-se necessário a análise acerda da gravidade das circunstância. “Aqueles que seguiam a página fraudulentamente adquirida e utilizada pelos candidatos, não a seguiam por comparilhar das mesmas ideologias políticas ou mesmo apoiadores da candidatura, mas porque seguiam página extramamente diversa”, pontuou ela.
No entendimento do relator, os seguidores teriam liberdade para deixar de seguir a página que foi “rebatizada” com o nome de Chico Gamba e não viu relação com o pleito eleitoral. Os demais magistrados mantiveram o entendimento de que a conta com vários seguidores não influenciou no resultado final das eleições e que não houve elementos que sustentassem a cassação. Ele foi seguido pelos juízes Edson Dias Reis, Luís Otávio Marques, Guilherme Michelazzo, Pérsio Landim, Raphael Arantes.
Chico Gamba foi reeleito de forma expressiva nas eleições municipais de 2024. Com 23.912 votos, ele conquistou 82,46% dos votos válidos, garantindo mais um mandato à frente do município. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), obteve 5.086 votos, o que representa 17,54% da preferência do eleitorado.
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