A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de decisões e vazamento de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou novas minutas de decisões de ministros da Corte em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, hoje em prisão domiciliar. Os documentos também estavam no telefone celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá no final de 2023. As informações do jornalista Aguirre Talento, do Estadão.
Segundo a reportagem, os textos estão vinculados aos gabinetes de mais quatro ministros do STJ e de um ex-ministro que ainda não haviam entrado no foco da Operação Sisamnes. O inquérito, aberto ano passado pela Polícia Federal, começou a apurar suspeitas de vazamentos envolvendo os gabinetes de outros quatro magistrados.
Montagem/Reprodução
Diante das novas descobertas de vazamento de minutas dos gabinetes de Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, a investigação pode ampliar seu escopo para um total de oito gabinetes correspondente a quase um quarto da Corte, formada por 33 magistrados.
Os outros quatro gabinetes que já eram alvo de apuração são de Isabel Galotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes. Quando o vazamento desses documentos veio a público, no final do ano passado, os ministros afirmaram que pediram ao STJ a abertura de apuração sobre esses fatos e negaram ter conhecimento dos vazamentos.
O STJ, na época, informou ter aberto sindicâncias para apurar as suspeitas de que servidores do tribunal estavam envolvidos nesses vazamentos e pediu a abertura de investigação à Polícia Federal. Essas sindicâncias ainda estão em tramitação.
A PF aponta que não há indícios do envolvimento direto dos ministros nesses novos vazamentos, mas que a origem deve ser apurada.
A PF vai entregar nos próximos dias ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, um relatório parcial sobre as informações apuradas até o momento envolvendo os assessores do STJ.
Em documento enviado ao ministro, a PF relatou a existência de um “volume expressivo de novas provas” e disse que pretende ampliar o escopo da apuração.
Disputa fundiária em MT
Um dos novos documentos identificados foi uma minuta de voto do ministro Marco Buzzi em um processo de uma disputa fundiária em Mato Grosso. O arquivo tinha data de criação de 19 de outubro de 2018, mas o ministro só proferiu efetivamente a decisão dois meses depois.
De acordo com a PF, os documentos tinham diversos “trechos coincidentes”. A investigação apreendeu um arquivo no formato do program Word criado em 19 de julho de 2019 por um funcionário da empresa de Andreson, mas que simulava outra minuta de decisão do ministro Buzzi. Tratava-se de um processo da disputa entre uma empresa de telefonia e uma seguradora. A decisão só foi efetivamente publicada em 5 de agosto, quase um mês depois. A PF novamente apontou que os documentos tinham trechos semelhantes.
O relatório também registrou que o lobista possuía a minuta de um voto a ser proferido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva em um julgamento da Terceira Turma do STJ. O arquivo encontrado no notebook de Andreson foi criado quatro dias antes de uma das sessões do julgamento, que ocorreu em 6 de fevereiro de 2024.
Celular de Zampieri
Essa investigação sobre suspeitas de venda de decisões do STJ teve início a partir da apreensão do celular de Roberto Zampieri. Na época, o item foi apreendido para permitir a investigação dos motivos do homicídio. O Ministério Público de Mato Grosso, porém, detectou indícios da compra de decisões judiciais e enviou o material para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Com
Depois disso, o CNJ encontrou diálogos de Zampieri com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e detectou suspeitas de vazamento e venda de decisões por assessores de gabinetes do STJ. Por isso, o caso foi enviado para investigação da Polícia Federal.
Uma nova análise feita pela PF no celular do advogado Roberto Zampieri também encontrou novas minutas de documentos do STJ que não faziam parte do escopo inicial da investigação. (Com informações do Estadão)
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