O presidente do PL e Mato Grosso, secretário municipal de Governo Ananias Filho, e o líder do Executivo na Câmara de Cuiabá, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), reagiram ao pedido de cassação do prefeito Abilio Brunini (PL), protocolado nesta terça-feira (26). Para ele, o pedido é uma tentativa do PT de promover o “terceiro turno” das eleições municipais já que o petista Lúdio Cabral foi derrotado nas urnas.
Reprodução de vídeo
Hoje, o ex-vereador e primeiro suplente, Professor Robinson Cireia, e o segundo suplente, Léo Rondon, ambos do PT, protocolam um requerimento de instauração de Comissão Processante contra o Abilio. O processo pode levar, caso seja aceito pela maioria dos vereadores, à cassação do mandato do prefeito.
O pedido de cassação se baseia na exposição indevida de adolescentes cometida pelo prefeito durante evento na Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro no dia 14 de agosto. Segundo os petistas, “humilhar e ridicularizar” os estudantes que o trolaram “fazendo o L”, divulgando vídeo nas redes sociais questionando o conhecimento dos estudantes, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se enquadra no crime de cyberbullying, previsto Código Penal, além de configurar quebra do decoro, conforme o decreto-lei 201/1967 e o Código de Ética da Prefeitura de Cuiabá.
Para Ananias, o pedido de cassação de Abilio não tem fundamentação jurídica. Além disso, afirma que os petistas estão “brincando” com o instrumento jurídico da comissão processante.
“Eu não creio que tenha fundamentação jurídica um pedido desses. E partindo de onde vem a representação, que é um representante de um partido que realmente busca contrapor a força do prefeito Abilio, o posicionamento do prefeito Abilio para nós, nós vemos possibilidade de prosperar”, disse Ananias em visita à Câmara Municipal.
“É uma peça fictícia que busca criar uma narrativa, nada mais do que isso, para prosperar em cima dos eleitores deles, dos fanáticos deles. Não temos nenhuma dificuldade de dizer que não cabe um pedido desse tamanho e estão brincando com um instrumento jurídico tão importante que é o caso de impedimento de um chefe do Executivo. Estão brincando e isso nós não vamos aceitar. Nós vamos simplesmente fazer defesa tranquila porque nós temos certeza que não tem cabimento”, completou o dirigente do PL.
Para Dilemário, os petistas propõem a cassação de Abilio porque não se conformam com o que chama de “derrota acachapante” em 2024. Também classifica o pedido como “cortina de fumaça” contra a gestão que está resolvendo os problemas de Cuiabá.
“É natural que eles queiram provocar um terceiro turno, eles não se conformam com a derrota acachapante que o PT teve na eleição de 2024 para Prefeitura de Cuiabá e ficam criando essas cortinas de fumaça. Agora, eu nunca vi o PT protestar, por exemplo, contra a adultização nas escolas, contra danças eróticas nas escolas. Estão querendo criar uma cortina de fumaça e querendo provocar um terceiro turno, não vai ter terceiro turno”, pontuou o líder do Executivo.
Após ser protocolado, o pedido de cassação é analisado pela Procuradoria da Câmara e segue para o plenário caso atenda os critérios para admissibilidade. Neste caso, os vereadores decidem se dão andamento ou não ao processo. Como Abilio possui ampla maioria no Legislativo, o arquivamento é certo.
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