As denúncias de exposição, ‘adultização’ e uso indevido da imagem de menores nas redes sociais para engajar e monetizar canais, que foram expostas pelo influenciador vídeo influencer Felipe Bressanim Pereira, o Felca, alavancaram novamente o debate sobre regulamentação de redes sociais no Brasil. No Senado, deve ser revisado projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos e plataformas digitais.
O tema polêmico também foi atingido pela polarização política, assim como outros debates que tomam espaço significativo na sociedade. Diante disso, enquete feita pelo buscou ouvir as opiniões dos leitores. O resultado apontou que 80% dos internautas que votaram acreditam que deve existir alguma regulamentação sobre o que é publicado nas plataformas.
Outros 16% acreditam que a regulamentação propõe uma forma de “censura” e defendem que “cada um posta o que quiser”. Já os 4% restantes opinam que para eles o tema “não faz diferença”. Os resultados podem ser conferidos na aba “Enquete” do site.
A proteção das crianças e adolescentes contra abusos no ambiente digital vem sendo muito debatida no meio político e está no radar do Senado. Manifestações em favor do PL 2.628/2022 se intensificaram após denúncias do criador de conteúdo digital Felca, que expôs casos de erotização, exploração e abuso tratados como entretenimento envolvendo crianças e adolescentes em ambientes digitais.
A circulação desses conteúdos nas redes operadas por ‘big techs’ e que estariam sendo publicadas, em alguns casos até mesmo com consentimento dos pais ou responsáveis através de influencers, gerou grande comoção social e repercussão nacional.
Parlamentares tanto de esquerda, quanto de direita, se mobilizaram para tratar do tema e propor mudanças na publicação irrestrita destes materiais. No entanto, parte dos políticos, questionaram a intenção de regulamentar as redes alegando “censura”.
O texto do PL 2.628/2022 prevê obrigar as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias. Para impedir o acesso de crianças a conteúdos inapropriados, o projeto determina que as plataformas adotem “mecanismos confiáveis de verificação da idade a cada acesso do usuário, vedada a autodeclaração”.
Gazeta Digital
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