O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu parecer pela rejeição da queixa-crime protocolada pelo vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento (União Brasil) contra colega de Câmara Jeferson Siqueira (PSD) por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação. A ação é de junho de 2023 e teve parecer emitido no último dia 12 de agosto.
Consta nos autos que Cezinha acionou Jeferson na Justiça após o colega discursar palavras ofensivas durante sessão ordinária da Câmara, em 30 de maio de 2023. Na oportunidade, Siqueira, que até então usava o nome de “Pastor Jeferson”, teria acusado Cezinha e seu irmão, deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), de perseguição e de fazer política do ódio. O trio possui atuação na mesma base eleitoral, o que provoca tensionamentos.
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Neste cenário, o MPMT ressaltou que a fala de Jeferson ocorreu em pleno e regular exercício do mandato como vereador, apontando que tais comportamentos, de enfrentamento e críticas, possuem respaldo da “imunidade parlamentar”: “Verifica-se que não houve, na conduta do réu, a prática delitiva imputada”.
“Sem mais delongas, a manifestação é pela improcedência da pretensão do querelante, tento em vista que os fatos apurados, no contexto em fora realizados, são típicos […] Diante do exposto, o Ministério Público, por seu agente signatário, manifesta-se pela improcedência da queixa-crime, para absolver Jeferson Siqueira”, diz trecho do documento assinado pelo promotor de Justiça André Luís de Almeida.
Dias antes de Jeferson usar a tribuna, ele e Cezinha tiveram um desentendimento no bairro Altos da Serra I, na Capital. Jeferson alegou que estava fiscalizando as obras de implantação da rede pluvial, quando começou a discussão com Cezinha sobre de quem seria “paternidade” da indicação para a realização da obra. Em meio ao bate-boca, Siqueira foi atropelado por uma pá carregadeira no local e registrou um boletim de ocorrência contra o motorista. Ele apontou, à época, que sofreu uma tentativa de homicídio.
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