O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta segunda-feira (18) a regulação das redes sociais. O assunto voltou à tona nos últimos dias, após denúncia do influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, contra o também influenciador Hytalo Santos (leia mais abaixo).
O governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda nesta semana uma proposta de regulação.
“Expus ao presidente Noboa a urgência com que o governo e a sociedade brasileira vêm procurando enfrentar a criminalidade na esfera digital”, declarou Lula, em declaração à imprensa após recepção oficial do presidente do Equador, Daniel Noboa, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
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“Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem regulação das big techs [grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp]. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, acrescentou Lula.
O petista afirmou, ainda, que coibir a exploração de menores é uma “imposição moral”.
“As redes digitais não devem ser terra sem lei em que é possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a violência. Erradicar a exploração sexual de crianças e de adolescentes é uma imposição moral e uma obrigação do poder público”, completou.
Prisão e investigação
O influenciador digital Hytalo Santos teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (15), como parte de uma investigação sobre possível exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Conhecido por reunir adolescentes em casa e compartilhar imagens em formato semelhante a um reality show, ele chegou a ultrapassar 17 milhões de seguidores no Instagram.
O Ministério Público da Paraíba investigava o caso desde 2024, mas um vídeo de outro influenciador, Felca, ampliou a repercussão nacional nos últimos dias.
O conteúdo publicado por Felca apresenta denúncias contra Hytalo e ultrapassa 40 milhões de visualizações no YouTube. Com a monetização desativada, Felca afirma ter decidido abordar o assunto por acreditar que outros não teriam coragem, assumindo as consequências.
Dias depois, disse ter recebido ameaças de processos. Na sexta-feira, elogiou a atuação dos investigadores. Hytalo se declara inocente e afirma colaborar com as autoridades. A prisão ocorreu por suspeita de tentativa de destruição de provas.
Regulação
O embate entre os produtores de conteúdo, agora caso de polícia, coincide com o crescimento do debate sobre regulamentação das redes sociais.
Na semana passada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam 26 influenciadores para discutir democracia, papel das instituições e comunicação online. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes reforçou que as leis devem valer também no ambiente virtual.
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