A COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém em novembro, entrou no centro de uma polêmica gastronômica. Um edital publicado pela OEI (Organização de Estados Ibero-americanos), responsável pela contratação dos restaurantes e quiosques oficiais do evento, vetava a venda de pratos típicos da Amazônia, como açaí, tucupi e maniçoba, sob alegação de risco sanitário.
A decisão gerou forte reação de entidades ligadas à gastronomia paraense e ao setor produtivo. Neste sábado (16), diante da repercussão, a OEI voltou atrás e republicou o edital sem o veto, permitindo a presença desses alimentos no evento.
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O que dizia o edital da COP30
O documento, publicado no último dia 12, estabelecia as regras para seleção de operadores de restaurantes e quiosques oficiais da COP30 — distribuídos entre as chamadas zonas azul e verde do evento.
Entre as proibições estavam pratos emblemáticos da culinária paraense. A justificativa era o risco sanitário:
Açaí: poderia transmitir o protozoário Trypanosoma cruzi (causador da doença de Chagas), caso não fosse pasteurizado;
Tucupi e maniçoba: considerados alimentos de alto risco se preparados incorretamente.
O edital não fazia distinção entre produtos sem certificação e aqueles já regulamentados por normas locais, como os açaís pasteurizados e branqueados. Também estavam proibidos maionese caseira, ostras cruas, carnes malpassadas, sucos de fruta in natura e molhos preparados sem processamento industrial.
Além das restrições, o edital previa 87 estabelecimentos oficiais, em seis categorias de cardápio, e determinava que ao menos 30% dos insumos fossem de origem local ou da agricultura familiar.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi um dos primeiros a se manifestar. Ele classificou a medida como um “erro grave” e afirmou que a gastronomia regional precisa estar presente na COP30.
Em nota, o ministério destacou o reconhecimento internacional de Belém como Cidade Criativa da Gastronomia da Unesco e lembrou o prêmio recente da editora Lonely Planet, que incluiu a capital paraense entre os dez destinos gastronômicos mais relevantes do mundo.
“Pecou, cometeu um grave erro impedindo principais produtos da gastronomia paraense. Já conseguimos que o edital será republicado e a COP da floresta será também a COP da gastronomia paraense”, escreveu Sabino nas redes sociais.
A exclusão dos pratos amazônicos provocou forte reação em entidades como Abrasel, Fiepa, Sebrae, Fecomércio-PA, Slow Food Brasil e Instituto Regenera divulgaram nota conjunta classificando a decisão como “desconhecimento e preconceito cultural”.
“O açaí, o tucupi e a maniçoba são consumidos diariamente por milhões de pessoas, conhecidos internacionalmente e com rigorosos controles sanitários. Há dezenas de fornecedores locais certificados que já exportam para outros países”, diz o documento.
As instituições também destacaram que a proibição feria os princípios da própria ONU, que defende a valorização cultural e social dos territórios que sediam os eventos.
OEI volta atrás
Diante da pressão, a OEI publicou neste sábado (16) uma errata que revoga a lista de itens proibidos. A decisão foi confirmada no site oficial da COP30:
“A culinária paraense será incorporada e o detalhamento da oferta de alimentos no evento será realizado após a seleção dos fornecedores”.
A errata substituiu ainda a redação de alguns trechos do edital. A proibição absoluta foi trocada por uma exigência de que os cardápios sigam as regras de vigilância sanitária e segurança alimentar nacionais, com apresentação de selos de qualidade e certificações.
Outra mudança foi no trecho que falava em “evitar o uso de carne vermelha”, agora reescrito como “incentivar a redução gradual do consumo de produtos de origem animal”.
Com a republicação do edital, os pratos típicos da Amazônia — incluindo o açaí, o tucupi e a maniçoba — estão autorizados, desde que atendam às normas sanitárias brasileiras.
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