O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fim dos recursos apresentados pela defesa de Carlos Alberto Bezerra, o Carlinhos Bezerra, acusado de assassinar a ex-namorada, Thays Machado, e o namorado dela, William César Moreno , em janeiro de 2023. A decisão encerra a fase recursal e confirma que o processo seguirá para o Tribunal do Júri, onde ele responderá por duplo homicídio duplamente qualificado.
A defesa vinha tentando, em sucessivos recursos, afastar as qualificadoras do crime , buscando que ele fosse reclassificado como homicídio simples. Se a tese fosse aceita, Carlinhos não iria a júri popular, o que poderia reduzir a pena em caso de condenação.
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No entanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, afirmou que os novos embargos de declaração apresentados pela defesa “têm apenas o intuito de protelar o desfecho da ação penal” e que a insistência em recorrer “revela não só o exagerado inconformismo, bem como o desrespeito ao Poder Judiciário e o seu nítido caráter protelatório”.
“A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça pacificou-se no sentido de que, diante da reiterada oposição de aclaratórios meramente protelatórios, deve ser determinada a baixa dos autos à origem, independentemente da publicação do acórdão recorrido e da certificação do trânsito em julgado”, ressaltou Salomão.
Com isso, o STJ determinou a certificação imediata do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem, para que o julgamento no Tribunal do Júri seja marcado. O processo agora segue para a fase de conclusão para decisão e, em seguida, será remetido para o júri popular, onde sete jurados decidirão se o empresário é culpado pelas mortes de Thays e William.
O crime
Thays e Willian foram mortos a tiros na tarde do dia 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, próximo à Avenida Historiador Rubens Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá. Thays estava em frente ao Edifício Residencial Monet, onde a mãe dela morava, para entregar uma chave à genitora, o William a acompanhava.
Horas depois, Carlinhos foi preso em uma chácara da família e, durante interrogatório na Polícia Civil, confessou o crime. Ele argumentou que sofre de diabetes e que estava em “estágio de neuropatia”, o que lhe causou o desequilíbrio emocional e que isso teria motivado o crime.
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