Na manhã desta quinta-feira (14), cerca de 150 indígenas e representantes de movimentos sociais realizam um ato pacífico em frente ao Espaço Reali – Buffet Leila Malouf, em Cuiabá, onde acontece o Seminário Justiça Territorial, promovido pela Aprosoja MT e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
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A mobilização denuncia a defesa do marco temporal e da PEC 24/2025 por parte dos organizadores, bem como o avanço da soja e de projetos de infraestrutura como as ferrovias Ferrogrão e a FICO, que segundo os manifestantes, ameaçam territórios indígenas, áreas de preservação e a segurança alimentar no Brasil.
No ato, foi servido um café-da-manhã agroecológico, com alimentos produzidos por agricultores familiares e assentamentos ligados ao MST, para visibilizar alternativas ao modelo de monocultura voltado à exportação.
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Segundo a Aprosoja-MT e AMM, o objetivo do seminário é promover um debate técnico e qualificado sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que transfere ao Congresso Nacional a competência para criação de áreas de preservação ambiental e demarcação de terras indígenas.
As entidades destacam que pelo menos 22 municípios de Mato Grosso podem ser impactados com novas demarcações. Neste sentido, afirmam que a situação compromete não apenas a gestão municipal, mas também o direito à propriedade e o planejamento de políticas públicas.
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“A Aprosoja MT e AMM defendem que o debate seja feito com equilíbrio e respeito aos direitos de todos. Por isso, convida produtores rurais, autoridades, lideranças políticas e representantes da sociedade civil a participarem do seminário, que tem como propósito contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica no campo e para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso e do Brasil”, dizem as entidades em comunicado.Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
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