O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou procedimento administrativo para acompanhar investigação da corregedoria da Funai que apura supostas irregularidades atribuídas ao coordenador regional Marcelo Munduruku. Um grupo de indígenas alega que o servidor seria despreparado e teria cometido atos de improbidade administrativa.
De acordo com o MPF, um documento subscrito por 28 indígenas requereu a exoneração de Munduruku, com base em alegações de “má gestão, despreparo e possíveis atos de improbidade administrativa no exercício de suas funções”. O caso deu origem a uma notícia de fato na Procuradoria da República no Município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), que agora foi convertida em procedimento administrativo.
O ato deve monitorar prazos, atos instrutórios e desfechos e pode ocasionar um eventual Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o coordenador.
“O procedimento administrativo é a categoria procedimental adequada para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado, acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis e embasar outras atividades que não estejam sujeitas a inquérito civil, na forma do art. 8º da Resolução nº 174/2017 do CNMP”, diz trecho.
O procedimento foi vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e foi fixado o prazo de 1 ano para conclusão do referido procedimento.
Protesto
Em março deste ano, um grupo de indígenas ocupou a sede da Funai em Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) exigindo a demissão de Marcelo por supostas falhas na assistência à comunidade local. Marcelo assumiu a função em 2023 e foi o primeiro indígena nomeado para o cargo na região. Além de professor e escritor, ele ainda é mestre em línguas indígenas e possui graduação em Licenciatura para Professores Indígenas pela Universidade do Estado de Mato Grosso.
O tentou contato com o coordenador, mas até a publicação dessa reportagem não obteve retorno.
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