A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (12), por 16 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Esporte e Lazer sobre o Projeto de Lei que estabelece o sexo biológico como único critério para a participação de atletas em competições esportivas oficiais da capital.
De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), a proposta segue agora para votação definitiva na próxima semana. O texto proíbe a participação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto, prevendo que a formação das equipes respeite exclusivamente o gênero biológico.
Marinara Lemes
Segundo Ranalli, o objetivo é garantir equilíbrio e isonomia nas disputas.
“Agradeço aos parlamentares pela aprovação do parecer. O objetivo é assegurar que as competições sejam justas, respeitando as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres”, afirmou.
A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), reforçou que a proposta tem base em critérios técnicos e fisiológicos, não ideológicos.
“Estudos apontam que, em média, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos garantir igualdade nas competições e justiça esportiva”, destacou.
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) acrescentou que a medida busca preservar o equilíbrio competitivo.
“Não se trata de exclusão, mas de justiça esportiva. O princípio é manter masculino com masculino e feminino com feminino, permitindo que atletas trans também tenham espaço de competição adequado”, explicou.
Já o vereador Wilson Kero Kero (PMB) avaliou que a capital está na vanguarda do debate.
“Estamos adotando medidas para proteger e valorizar o esporte local, reconhecendo as diferenças que impactam diretamente no desempenho competitivo”, afirmou.
O projeto prevê multa de R$ 5 mil para entidades, federações ou clubes que descumprirem a norma. Além disso, o atleta transgênero que omitir sua condição poderá ser enquadrado como caso de doping, sujeito a sanções previstas na legislação desportiva.Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
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