A 1ª Vara de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) determinou a internação de quatro adolescentes que se filmaram agredindo uma colega , de 12 anos, da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia. As menores tem idades entre 11 e 14 anos e criaram um grupo com regras semelhantes às facções criminosas .
A decisão é desta quarta-feira (06) e tem base na investigação da Polícia Civil, que foi concluída nessa terça (05). Foram cerca de dez pessoas foram ouvidas, incluindo as adolescentes, pais, direção da escola e a própria vítima. Em depoimento, as menores confessaram as agressões e relataram que outras quatro alunas também já haviam sido espancadas por descumprirem as regras do grupo.
Com base nas provas colhidas, o delegado Marcos Paulo Batista de Oliveira, responsável pelo caso, concluiu o procedimento e o encaminhou ao Ministério Público, sugerindo a internação das adolescentes pelos atos infracionais análogos aos crimes de tortura e integração de organização criminosa, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O pedido foi acatado pela Justiça.
O vídeo do caso viralizou nas redes sociais. Segundo o delegado, o grupo, que também inclui a vítima, é formado por cerca de 20 alunas que adotavam regras semelhantes às de facções. “Talvez inspirados por essa bandidolatria que infelizmente está consumindo o nosso país, resolveram criar um grupo definindo regras, líder, disciplina, copiando mais ou menos o que ocorre dentro das facções criminosas”, explica.
“Hoje, infelizmente, a internet trouxe também essas consequências. É possível qualquer um acessar a internet e ler o estatuto de várias facções que existem pelo Brasil. Elas resolveram montar esse grupo e definir ali algumas atribuições, algumas regras e essa aluna que foi agredida teria descumprido uma dessas regras”, relata.
Ainda de acordo com Marcos Paulo, a menina foi agredida após ter recusado a dar um ‘geladinho’ a uma das colegas. “Ela foi agredida de forma covarde. Inclusive uma das regras, durante a agressão, é que não pode chorar, porque se chorar a agressão é ainda maior”, conta.
Em nota, a Seduc informou que as equipes gestora e psicossocial da unidade e da Diretoria Regional de Educação já foram mobilizadas para prestar atendimento à vítima, aos demais envolvidos e às suas famílias, com o objetivo de oferecer acolhimento e suporte necessários.
“O caso já foi registrado junto a autoridade policial competente e, paralelamente, a Seduc está tomando as medidas disciplinares cabíveis, conforme as normas do Regimento Escolar e demais legislações vigentes, com providências firmes para que situação como esta não se repita, aplicando punições exemplares dentro do que permite a legislação”, diz a nota.
Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e acolhedor.
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