Alvo da operação Sepulcro Caiado, o conselheiro da OAB-MT Rodrigo Marinho foi designado para acompanhar os alvos da ação, pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas, mas acabou sendo surpreendido ao descobrir que ele próprio estava na lista de alvos que deveriam ser presos. Jurista também teve o celular apreendido.
“A Polícia Civil sempre faz a comunicação da OAB na véspera, pedindo que mande representantes para acompanhar a diligência policial. Por coincidência, um desses representantes que foi encaminhado era um alvo da operação, então ali no momento que a gente já encerrou o briefing, já tinha identificado, ali mesmo já foi dada a voz de prisão para ele”, revela o delegado, durante coletiva de imprensa, na manhã desta quarta (30).
Questionado sobre o que Marinho disse ao tomar conhecimento que estava sendo preso, o delegado ressalta que o jurista ficou surpreso. “Porque, assim, em tese, ele foi para acompanhar a prisão de outros colegas, não ser acompanhado, né? Então, teve uma surpresa ali, mas sem nenhum estresse, ocorreu tudo tranquilo ali”.
O delegado ressalta que, no local, haviam outros membros da Prerrogativa dos Advogados, que acompanharam Marinho até a sua residência, onde foi cumprida ordens de busca e apreensão e, depois, foi levado para a delegacia. cumpridas as ordens judiciais.
Marinho, segundo as investigações, integraria o núcleo formado por advogados que supostamente ajuizavam ações de execução baseadas em documentos falsificados, se valendo da inserção de procurações e comprovantes falsos para desviar recursos da Conta Única do TJ-MT. Fraudes aconteceriam com o auxílio de servidores do Tribunal de Justiça.
“Para tanto, contam com a atuação conivente dos advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso, os quais se revezam na representação processual, ora figurando como patronos da parte exequente, ora como supostos representantes da parte executada, mesmo sem a devida outorga de poderes por esta última, havendo, inclusive, indícios da utilização de procurações falsas ou desprovidas de validade jurídica. Ato contínuo, seriam formalizados acordos judiciais com valores vultosos, admitindo-se encargos desproporcionais, bem como a renúncia deliberada a prazos recursais legalmente previstos, culminando na solicitação de vinculação de valores com base em comprovantes de pagamento que, ao menos nesta fase da investigação, apresentam-se como inidôneos, indicando tentativa de conferir aparência de legalidade a operações possivelmente voltadas à dissimulação da origem e do destino de recursos de procedência ilícita”, revela trecho da decisão de que decretou a prisão do conselheiro.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disse que acompanha, desde as primeiras horas hoje, por meio de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), a deflagração de operação policial. “A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis”.
Operação Sepulcro Caiado
Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Esquema
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados. Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
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