A casa esportiva mato-grossense “Luck.Bet” não integrou a lista de sites autorizados a operar no Brasil. O número de casas de apostas online com permissão para funcionar foi divulgado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Ao todo, são 205 sites que foram regularizados em 18 unidades da Federação.
Em comunicado oficial, a casa esportiva de Mato Grosso, Luck.Bet, informou que o pedido de licença para operar no Brasil já foi protocolado sob o número 090/2024. Destacou ainda que a empresa continua trabalhando com foco no jogo responsável, na justiça e em um atendimento de excelência.
Reprodução
“Nosso pedido de licença está registrado sob o protocolo 090/2024, e continuamos trabalhando com foco no jogo responsável, na justiça e em um atendimento de excelência. Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com vocês e garantir que todas as nossas operações são conduzidas com total segurança e transparência”, disse.
O governo, por sua vez, explicou os possíveis motivos pelos quais algumas marcas não constam na lista nacional. Entre as empresas que estão no Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap), algumas optaram por não indicar marcas e sites (seja por mera opção, seja por ainda não estarem em atividade); outras indicaram sem se enquadrarem na Portaria SPA/MF nº 1.475, como tendo oficializado o pedido de autorização em data posterior a 17/09.
Por outro lado, a Luck.Bet afirmou que foi a nonagésima empresa a entregar toda a documentação necessária desde a divulgação da primeira lista oficial de bets autorizada a operar no país. A casa esportiva aproveitou a ocasião para tranquilizar os seus usuários.
“Estamos em completa conformidade com as exigências do Governo Federal e já fazemos parte do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). Queremos tranquilizar nossos usuários: seus recursos estão protegidos em nossa plataforma, e nossa prioridade continua sendo garantir uma experiência segura, transparente e responsável para todos”, diz trecho.
Conforme o governo, as listas foram criadas com base na Portaria da SPA/MF nº 1.475, com o objetivo de considerar em fase de adequação às novas regras criadas pelo MF apenas as empresas que pediram autorização, por meio do Sigap, para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, até a data de publicação da portaria, demonstrando-se interessadas em seguir adequadamente a regulamentação e a legislação.
“Os sites que não estão na lista divulgada pela Fazenda não podem mais ofertar apostas, em âmbito nacional. Eles permanecerão no ar somente para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes junto a essas empresas”, destacou a Federação.
A pasta informou ainda que a partir do dia 11 de outubro, os sites não autorizados começarão a ser derrubados, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo após essa data, continuará sendo de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito.
Há uma previsão para que no fim deste ano, a Fazenda divulgue a lista das empresas de apostas que vão poder funcionar em 2025.
Confira a lista atualizada das bets autorizadas a funcionar
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
Faça um comentário