O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a sair da prisão temporariamente para fazer uma cirurgia no joelho.
O ex-deputado vai passar por um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco. Ele cumpre pena em regime semiaberto em Magé, no Rio de Janeiro.
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De acordo com a decisão do ministro, os médicos responsáveis pela cirurgia devem informar o período de tempo em que Silveira precisará ficar no hospital até o retorno ao regime semiaberto.
Moraes também determinou que a direção da unidade prisional seja comunicada com urgência para que adote as providências necessárias, incluindo escolta da Polícia Penal.
Todas as medidas adotadas devem ser comunicadas ao STF e os advogados do condenado devem anexar, no prazo de 48 horas, os documentos comprobatórios da realização do procedimento cirúrgico.
A autorização veio após uma perícia feita a pedido do ministro e parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República). No resultado da Seap-RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro), foi recomendado que o procedimento fosse feito.
Em 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF.
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