O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União, a situação de emergência em 13 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais, como estiagem, seca e inundações.
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A medida, formalizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, permite que essas cidades tenham acesso a recursos federais para ações de resposta, assistência humanitária e reconstrução de áreas danificadas.
Segundo a Portaria nº 2.217, a maioria das ocorrências está relacionada à estiagem e à seca, fenômenos que têm afetado severamente a região Nordeste e parte da região Norte do país.
Municípios em situação de emergência
Confira a lista das cidades e os tipos de desastre reconhecidos:
Inundação Barreirinha (AM)
Estiagem Tanhaçu (BA) Piripá (BA) Boquira (BA) Anagé (BA) Brejo dos Santos (PB) Dona Inês (PB) Quixabá (PB) Mãe D’Água (PB) Caetés (PE)
Seca São Fernando (RN) Parelhas (RN) Campo Grande (RN)
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar apoio financeiro e logístico ao governo federal para mitigar os impactos dos eventos climáticos. A portaria entrou em vigor na data da publicação.
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