A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou nesta quarta-feira (04) que foram implementadas melhorias nas tolerâncias para o processamento de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no intuito de reduzir o tempo de análise – de um ano para 6 meses – e evitar a demora na correção de possíveis erros. A fala foi feita durante o lançamento da versão 2.0 do CAR pelo Governo do Estado. Patrícia Sanches/Rdnews
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
De acordo com a secretária, entre as inovações da versão 2.0 do CAR Digital está a eliminação de aceite ou recusa do produtor rural em relação às informações inseridas no sistema – o que irá priorizar a análise ambiental.
“Hoje nós temos quase 14 mil imóveis regularizados. Isso representa em torno de 20% da área passível de cadastro ambiental no estado de Mato Grosso e a nossa expectativa é ampliar essa validação para em torno de 70% com a análise automatizada. Ainda que nós tenhamos que fazer algumas retificações, nós vamos inverter a lógica. Eu faço análise ambiental primeiro e depois fazemos eventuais correções pontuais”, pontuou Mauren.
A secretária disse ainda que tais mudanças vão mudar a perspectiva em torno da regularização ambiental dos imóveis rurais. Mauren explicou que uma triagem será realizada para verificar se uma determinada insurgência é uma situação simples – que pode ser resolvida no âmbito das bases de referência – ou técnica, que exige análise de laudos ou relatórios. “ Hoje nós temos quase 14 mil imóveis regularizados. Isso representa em torno de 20% da área passível de cadastro ambiental no estado de Mato Grosso e a nossa expectativa é ampliar essa validação para em torno de 70% com a análise automatizada” Secretária Mauren Lazzaretti
“Ele [produtor] vai receber o CAR validado com todas as informações de geoespacialização e, se houver algum apontamento, ele vai promover uma solicitação de retificação, indicar especificamente qual é essa divergência do ponto de vista técnico ou do ponto de vista jurídico e nós vamos processar essa retificação num procedimento melhorado”, explicou.
Versão 2.0
O Código Florestal Brasileiro exige que o produtor tenha uma base de dados, com planejamento do uso do solo e a indicação das áreas de preservação permanente, reserva legal e outras áreas de interesse ambiental que contribuem para conservação da água e microclima local.
Segundo o Governo do Estado, a nova versão do CAR amplia o alcance do sistema, que deve contemplar nos próximos dez dias 54 municípios, com a validação de 26.638 cadastros. As bases temáticas de dados geoespaciais, com informações ambientais das propriedades dos 142 municípios de Mato Grosso, devem ser inseridas no sistema até o final do ano.
Durante o lançamento, o governador Mauro Mendes (União Brasil) ressaltou que o percentual de validação dos cadastros ambientais rurais em Mato Grosso está acima da média nacional.
“Treze anos já se passaram da aprovação do novo Código Florestal e apenas 2% dos cadastros existentes no país foram validados. Em Mato Grosso, estamos com um percentual de 9%, mas ainda temos muito a melhorar”, afirmou.
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