O candidato à Prefeitura de Cuiabá, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) comentou sobre os ataques que recebeu durante o debate eleitoral realizado pela TV Vila Real, nesta terça-feira (1º). A maior parte deles diz respeito as emendas parlamentares destinadas por deputados estaduais.
O assunto ficou em evidência nos últimos dias, após a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrar a Operação Suzerano, cujo objetivo foi investigar o suposto superfaturamento na compra de equipamentos agrícolas na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) com recursos de emendas parlamentares.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Botelho defendeu o uso de emendas e disse que, se existe erros, são cometidos por quem executa o recursos enviados e não por quem envia. Além disso, afirmou que a Assembleia Legislativa e o governador Mauro Mendes (União Brasil) não “passam pano” para corrupção e os responsáveis por irregularidades serão punidos.
“As emendas parlamentares são importantes. Tudo que tiver desvio tem que ser penalizado. Por exemplo, nós colocamos lá R$ 1 milhão e pouco para o Viva seu Bairro, um projeto importante que é feito pelo Grupo Gazeta. O que tem de errado nisso? Nada. Então, é isso que estou dizendo. O deputado destina a emenda e quem executa é o Executivo, as prefeituras e se tiver algo de errado é alguém que fez e que pague por isso”, afirmou Botelho à imprensa logo após o debate.
O parlamentar disse ser a favor de que seja criado um tipo de mecanismo para ter mais controle sobre como esses recursos são gastos após chegarem no destino. O assunto deve ser debatido na Assembleia Legislativa.
“Se está tendo algo errado tem que se pensar sim. Se houve algo errado primeiro tem que punir quem fez, dar uma punição exemplar e criar mecanismos para que não haja mais esse tipo de coisa. Isso com certeza o governador vai chamar para discussão e nós também. Vamos criar mecanismos para ser mais eficaz e mais seguro as emendas”, pontuou.
As emendas parlamentares são propostas feitas por deputados e senadores para influenciar no orçamento. Elas podem ser usadas para acrescentar, suprimir ou modificar itens do projeto de lei orçamentária, que é enviado pelo Executivo. Além disso, permitem que os parlamentares opinem sobre a alocação de recursos públicos, com base nos compromissos políticos assumidos durante o mandato.
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