A vereadora por Cuiabá, Michelly Alencar (União Brasil), apresentou um projeto de lei para instituir diretrizes para a implantação de política municipal de prevenção à gravidez precoce e incentivo ao planejamento familiar. O público alvo serão adolescentes e jovens, que receberão palestras informativas sobre prevenção, riscos, preservativos masculino e feminino, e reforço sobre a importância de uma estruturação familiar.
Secom
Inicialmente, a campanha será divulgada através da unidades de saúde, tendo como meta, tirar dúvidas, informar sobre métodos contraceptivos, distribuição de material educativo. Poderão ser fornecidos itens como: anel vagina, preservativos, pílulas anticoncepcionais, implantes anticoncepcional subdérmico e dispositivo intrauterino hormonal de progesterona ou levonorgestrel – o texto não indica uma idade mínima.
O projeto deve ser executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretaria ainda poderá firmar parcerias com a Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal de Educação para realização de palestras, curso, workshops informativos para “profissionais da saúde, educadores, famílias e estudantes da rede municipal”.
“A gravidez precoce, sobretudo na adolescência, configura um grave problema de saúde pública, com impactos diretos na vida social, educacional e econômica de jovens e suas famílias. Dados apontam que a maternidade precoce está frequentemente associada à evasão escolar, ao desemprego, à baixa qualificação profissional e à perpetuação de ciclos de pobreza, especialmente em contextos de vulnerabilidade social”, argumentou a vereadora na justificativa do projeto que visa incorporar um conjunto de ações.
A medida que não é destinada somente para adultos, poderá alçançar a rede municipal de educação. Vale ressaltar que a pode soar como contraditória por parte de Michelly, quanto a possibilidade de tratar do tema e oferecer preservativos, eventualmente, dentro do ambiente escolar, uma vez que também há um projeto na Câmara, pela proibição de conteúdos eróticos dentro do ambiente escolar, que conta com o seu apoio .
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