A poucos dias do fim do prazo de notificação , o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), reforçou a determinação da Prefeitura para a retirada dos vendedores ambulantes que atuam de forma irregular na Rua 13 de Junho e no Centro Histórico da Capital. Nessa quinta (29), Abilio foi categórico ao afirmar que os ambulantes terão que deixar as calçadas até o dia 5 de junho. “Se não quiserem ir para o Shopping Orla, na calçada não vão poder ficar”, declarou.
Alair Ribeiro
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) notificou os ambulantes no dia 5 de maio, e deu o prazo de 30 dias para que eles deixem as áreas públicas. São cerca de 175 barracas funcionando na região central. Como alternativa temporária, a Prefeitura está destinando os ambulantes ao Shopping Orla , localizado no bairro do Porto. De acordo com Abilio, o espaço passará por reformas e revitalização.
“Foi dada a oportunidade dos ambulantes poderem ir lá para o Shopping Orla. A gente já está vendo um projeto novo de reforma, reformar a fachada, mudar tudo lá. E, caso eles quiserem, vai ter disponibilidade lá. Se não quiserem, na calçada não vão poder ficar. ”, pontuou.
Erlan Aquino
Segundo Abilio, o comércio informal prejudica as lojas fixas da região e dificulta a circulação de pedestres. Além disso, ele afirma que a ação não se limita aos ambulantes. “Não se trata só de uma remoção, se trata de restabelecer o pleno funcionamento das nossas calçadas. A gente avisou todos os comerciantes: o limite da sua exposição de produto é dentro da sua loja. Não está permitido que os comerciantes exponham produtos na calçada. Nós vamos reestabelecer a ordem da calçada.”
A partir de 5 de junho, uma nova fiscalização será realizada na região central. Ambulantes que continuarem ocupando irregularmente as calçadas terão seus produtos apreendidos e encaminhados à sede da Sorp. Para reaver os itens, será necessário comprovar a origem da mercadoria por meio de nota fiscal.
A medida atende a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que cobrou ações urgentes para a organização do comércio informal nos espaços públicos da cidade.
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