O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato da prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, e do vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva, após o órgão constatar que a chapa usufruiu da máquina pública para se elegerem nas eleições de 2024. A dupla teria usado show realizado na cidade para pedir votos.
Consta na ação, assinada pela 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta, que os então candidatos à reeleição praticaram abuso de poder, ao extrapolarem os recursos na realização da 37ª ExpoPedra buscando promoção pessoal e publicidade institucional durante o evento. Além disso, foi constatada 40 contratações temporárias para a prefeitura em ano eleitoral, proibido pela legislação.
“Os fatos demonstram que houve efetiva destinação de verba pública com finalidade promocional disfarçada, durante período vedado, mediante ato claramente dirigido à elevação da imagem da prefeita e de seu vice. Os elementos constantes nos autos, incluindo o pagamento em data proibida, a gratuidade viabilizada pelo poder público, a exposição institucional da prefeitura no recinto e a associação direta dos candidatos à realização do evento, consubstanciam, de forma suficiente, a prática de conduta vedada”, argumentou a promotora Nathália Moreno Pereira.
A promotora destacou que “embora o valor aportado pela prefeitura possa ter representado apenas uma fração do custo total da ExpoPedra, ele foi essencial para a realização da principal atração artística, o que se traduziu em expressiva vantagem política para os candidatos à reeleição” e que “o uso do aparato estatal para custear e viabilizar acesso gratuito a show de grande porte, somado à presença dos candidatos e ao uso político da ocasião, é suficiente para caracterizar a infração”.
Por fim, alegou que as condutas adotadas “desequilibraram as forças do processo eleitoral, anulando o princípio da isonomia de oportunidades entre os candidatos” e afirmou que os fatos influenciaram o resultado das eleições.
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