A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26/5), a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL). O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes.
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro afastou-se da Câmara em março e passou a morar nos Estados Unidos, onde, segundo ele, denuncia abusos supostamente cometidos por Moraes. A solicitação da PGR decorre de uma representação criminal feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Eduardo tem afirmado publicamente que atua junto ao governo norte-americano para aplicar sanções contra ministros do STF, a PGR e a Polícia Federal (PF). Segundo ele, essas ações seriam uma resposta ao que considera uma “perseguição política” contra si e seu pai, denunciado como líder de uma organização criminosa que tentou romper com a ordem democrática após as eleições de 2022.
“As publicações se dão, sobretudo, em redes sociais e entrevistas à imprensa”, escreveu Gonet. Segundo o procurador, há um “manifesto em tom intimidatório” contra agentes públicos e julgadores, sugerindo tentativa de interferência no julgamento.
O documento obtido pelo Metrópoles argumenta que o objetivo do deputado é embaraçar o julgamento no STF e atrapalhar o andamento do inquérito das fake news. Entre as medidas citadas por Eduardo estão: cassação de visto para os EUA, bloqueio de bens e proibição de relações comerciais com pessoas ou empresas norte-americanas.
Gonet considerou a gravidade dessas ações como uma “pena de morte civil internacional” e apontou que o objetivo seria interferir nos processos criminais contra Jair Bolsonaro e aliados. Citou ainda declaração do deputado publicada em reportagem do O Globo: “quanto mais o julgamento contra o Bolsonaro avança, mais essas sanções serão aceleradas”.
O procurador também solicita o monitoramento do conteúdo publicado por Eduardo e que Jair Bolsonaro seja ouvido pela PF, pois seria beneficiado e financiador da estadia do filho nos EUA. Ressaltou ainda que as ações do parlamentar configuram possíveis crimes como coação no curso do processo, embaraço à investigação e, possivelmente, o tipo penal do art. 359-L do Código Penal.
Conforme revelou a coluna de Igor Gadelha, Eduardo afirmou que as sanções dos EUA contra Moraes devem ser oficializadas em breve, possivelmente até o fim de maio. “Está todo mundo precificando, já que vai sair a sanção. Só acho que duas, três semanas é muito tempo. Vai sair antes”, declarou.
A ameaça foi também mencionada na audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA. O secretário de Estado Marco Rubio afirmou que “há uma grande possibilidade” de o governo norte-americano aplicar sanções a Alexandre de Moraes, ao ser questionado pelo deputado republicano Cory Mills.
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