Autora do pacote Antifeminicídio, a senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD) se diz chocada com o assassinato brutal de Gabrieli Daniel de Moraes , de 31 anos, em Cuiabá. Suspeito de cometer o crime, o marido dela, o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, de 33 anos, se entregou à polícia e permaneceu em silêncio no depoimento.
“Mais uma mulher tem a vida interrompida em Cuiabá porque o seu companheiro assim decidiu. E ainda dizem que não existe pena de morte no Brasil. Existe, para as mulheres. Mais um absurdo que choca a todos nós e dá uma sensação de impotência gigante”, dispara Margareth em post nas redes sociais – veja vídeo
Em seguida, a parlamentar cobra que que a Justiça seja feita o mais rápido possível. Gabrieli foi morta, vítima de disparos de arma de fogo, no fim da tarde desse domingo (25), no bairro Praerinho, em Cuiabá. Reprodução
Margareth Buzetti lamenta o assassinato brutal de Gabrieli Daniel de Moraes
De acordo com relatos de testemunhas, Ricker teria chegado em casa, atirado na esposa e saído logo em seguida, em um veículo modelo Fox. A vítima morreu ainda no local.
Nesta segunda (26) a defesa do policial, feita pelo advogado Rodrigo Rabelo Neri, afirmou que o depoimento de Ricker foi rápido e durou cerca de 2 minutos. Ele permaneceu calado e não deu detalhes sobre a motivação. O único momento em que ele disse algo, foi de que estava arrependido.
“Falou que estava muito arrependido, chorava muito. Estava muito abalado emocionalmente e visivelmente demonstrava bastante arrependimento”, disse o advogado.
Pacote Antifeminicídio
Em outubro do ano passado, o presidente da República, Lula (PT), sancionou o Projeto de Lei nº 4.266/2023, intitulado Pacote Antifeminicídio, que visa o endurecimento das penas aos criminosos que assassinarem mulheres. Lei aumentou a pena de reclusão para 40 anos. Antes variava entre 12 a 20 anos.
Além de tornar o feminicídio um crime autônomo, o projeto altera a pena para o crime de lesão corporal contra mulher (quando violência doméstica). Hoje, o suspeito recebe uma pena de três meses a três anos de prisão. Com a proposta apresentada por Buzetti, a pena aumentaria para de dois a cinco anos de reclusão. O crime de vias de fato (agressão) hoje não tem uma pena específica se praticado contra a mulher, e tem previsão de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa. Com o projeto, a pena também passa para mínima de dois e máxima de cinco anos se a vítima for do sexo feminino – saiba mais
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