O empresário Márcio Nascimento, 49 anos, dono da empresa Imagem Eventos, que foi preso preventivamente por suspeita de cancelar a festa de formatura de alunos dos cursos de Medicina do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), além de várias outras turmas, às vésperas do evento, e dar calote de R$ 7 milhões em cerca de mil formandos, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nessa quarta-feira (21).
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Márcio e sua esposa, Eliza Severino, de 51 anos, foram alvos da Operação Ilusion, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) de Cuiabá por suspeita de estelionato. A investigação da Polícia Civil aponta que o casal teria planejado, desde setembro do ano passado, fechar o estabelecimento e aplicar o golpe.
No pedido de habeas corpus, assinado pelo advogado Wander Bernardes, a defesa do empresário alega que a prisão preventiva de Márcio é desnecessária. Além disso, argumenta que o empresário se apresentou espontaneamente à Justiça, saindo de João Pessoa e vindo para Cuiabá, logo que soube da operação. “O que elide o fundamento da existência de eventual intuito de obstar a aplicação da lei penal (risco de fuga)”, diz trecho.
A defesa também destaca que Márcio colaborou com as investigações, com seu depoimento de 3 horas, e entregou instantaneamente e por livre e espontânea vontade o celular com a senha de desbloqueio do aparelho.
Outro argumento utilizado pelo advogado no pedido de habeas corpus foi o de que o empresário que tem bons precedentes, residência fixa e predicados favoráveis, além de ser o único provedor do sustento da filha de quatro anos, Por conta disso, pediu outras medidas cautelares diversas da prisão.
“Outrossim, outras medidas cautelares diversas da prisão são capazes de proteger a conveniência da investigação, tais como proibição de se comunicar com outros investigados, com eventuais testemunhas e em especial com suposto ofendidos, no qual, o Paciente se compromete cumprir ostensivamente”.
O pedido deve ser julgado pela Quarta Câmara Criminal de Cuiabá.
O caso
Aproximadamente mil formandos de mais de 40 turmas de diversas universidades e faculdades em Cuiabá, Várzea Grande e cidades do interior dos Estados de Mato Grosso e de Rondônia foram prejudicados pela empresa. São vítimas de cursos de medicina, além turmas de escolas públicas e particulares.
De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, nas investigações ficou claro que os empresários sabiam que não conseguiriam cumprir os compromissos firmados e planejaram o fechamento da empresa pelo menos quatro meses antes de efetivamente fecharem as portas.
“Os investigados fecharam novos contratos, exigindo pagamentos à vista, realizaram promoções, ocultaram mídias digitais de eventos que ainda não haviam sido entregues com o fim de serem comercializados posteriormente, tudo com a finalidade de levantar valores para fechar a empresa e deixar a cidade”, explicou o delegado.
Após fechar as empresas Imagem Eventos e Graduar Decoração e Fotografia em Cuiabá alegando falência e pedindo recuperação judicial, o casal abriu negócios em pelo menos outros três estados, um deles o Paraná, onde Eliza estava quando se entregou nesta manhã.
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