O fechamento do Espaço de Acolhimento à Mulher Vítima nas Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Verdão e Leblon, no último mês, tem gerado polêmicas e recebidos críticas dos vereadores de Cuiabá e de servidores e profissionais da saúde do Município. O grupo “Nenhuma a Menos: Laboratório de Teorias e Práticas Feministas e Antirracistas de Enfrentamento às Violências Contra Mulheres e Meninas” chegou a protocolar a denúncia formalmente no Ministério Público.
Montagem
Servidoras do munícipio, que não quiseram ser identificadas, denunciaram a situação para a entidade “Nenhuma a Menos: Laboratório de Teorias e Práticas Feministas e Antirracistas de Enfrentamento às Violências Contra Mulheres e Meninas”, composta por trabalhadoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).
O estado de Mato Grosso é o que mais violenta mulher. Um relatório produzido pela Diretoria de Inteligência, aponta que em 2024 a Polícia Civil identificou 83% dos casos de feminicídios aconteceram em ambiente doméstico.
A situação dividiu opinião entre os vereadores. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) se posicionou contra o fechamento desses pontos de acolhimento. “Infelizmente, nós somos campeões em violência contra mulheres, infelizmente, Mato Grosso está em primeiro lugar e Cuiabá, como a capital, também capitania esse número alarmante de mulheres vítimas de violência, então não tem nada que respalde nem o prefeito, nem a secretária de decretar o fechamento, e quando eles fecharam, eles pediram que a gente ficasse tranquilo, que logo seria reaberto e readequado, e agora a gente passa meses esperando e há a notícia de que eles não têm interesse em reabrir, então a gente vai lutar para que isso não aconteça”, pontuou.
O vereador do PL, Rafael Ranalli, também defende o espaço. “Não concordo, acho que a mulher tem que ter uma atenção especial, diferenciada, ainda mais quando está nesse momento mais fragilizado, acabado de ser vítima de uma violência, mas eu acredito sim que o Abílio tem esse olhar, é casado com uma mulher participante aqui na Câmara Municipal, é uma pauta até comum de todo mundo, sessão sim, sessão não, a gente fala aqui de violência doméstica e feminicídio”, explicou.
Já o vereador Dilemário Alencar (União Brasil), relata que vai repassar ao prefeito e a secretária de saúde sobre a questão de fechamento dos pontos de acolhimento. “Eu estou pedindo para a bancada feminina aqui da Câmara, as oito vereadoras, para sentarmos com a secretária de saúde, para buscar as razões de centralizar esse serviço no HMC. Então, nós queremos ouvir as justificativas da secretária de Saúde. Eu penso que, reunindo com a bancada feminina aqui, vamos chegar a um entendimento. Se for necessário descentralizar novamente, o prefeito Abilio vai fazer”, relatou Alencar.
Com a expectativa de obter respostas rápidas das instituições competentes, o grupo protocolou a denúncia formalmente no Ministério Público, além do CEMulher TJ-MT, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Câmara Municipal de Cuiabá, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Conselho Estadual da Mulher, Conselho Municipal da Mulher de Cuiabá, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, Comissão dos direitos da Mulher da OAB e Sindicato dos Servidores Públicos de Cuiabá.
Segundo a Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT), em nota publicada no início de março, a Prefeitura de Cuiabá informou que, por recomendação do Ministério da Saúde, os espaços voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas UPAs seriam centralizados “temporariamente” no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), visando “melhorar a qualidade dos serviços prestados e readequar os espaços destinados a esse atendimento”. Apesar de o mesmo texto observar que o Ministério faria uma nova vistoria “nos próximos dias”, já se passaram dois meses, e nada mudou.
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