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Populares impediram os vereadores de Mirassol D’Oeste (a 297 km de Cuiabá) de realizar a sessão ordinária dessa segunda-feira (19) e prometem realizar novas manifestações até que a criação da verba indenizatória (VI) no valor de R$ 4,4 mil seja revogada. A matéria foi aprovada por unanimidade na semana passada sob forte protesto.
Segundo o texto da lei proposta pela Mesa Diretora, a VI dos vereadores será atualizada anualmente, conforme Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores da Câmara Municipal. O pagamento ainda vai levar em conta a frequência do vereador, descontando, proporcionalmente senão houver justificativa para faltas.
“Fica instituída a verba de natureza indenizatória, nos termos do § 11, do artigo 37 da Constituição Federal, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas de vereador no valor de RS 4,450, depositados na conta corrente do titular”, diz o documento, sinalizando que se trata de uma “medida compensatória”.
Se algum vereador se recusar a ter acesso à VI, precisará encaminhar ofício à presidência da Câmara de Mirassol D’Oeste, abrindo mão do remuneração, sendo vedado mudança de ideia dentro da mesma legislatura.
procurou contato com o presidente da Câmara de Mirassol D’Oeste, vereador Ronan (Republicanos), mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
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