O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), sob o diretor-presidente Zilmar Dias, assinou um contrato com a Cooperativa de Trabalho e Serviço de Rondonópolis (Coomser) para destravar a execução de serviços, de forma terceirizada, mas sob a gestão da autarquia. A medida visa dar vazão à alta demanda por execução de serviços, especialmente os relativos a vazamentos de água, novas ligações e também de padronização das ligações. Atualmente, conta com apenas cinco equipes para realização das manutenções.
“Em menos de dois meses isso [falta de água] vai melhorar muito com a parceria com a cooperativa. Nós vamos ampliar em, aproximadamente cinco vezes, a capacidade operacional do DAE”, garante Zilmar, em entrevista à imprensa nesta semana.
Com a vigência do estado de calamidade no setor, o contrato, que tem vigência de um ano e pode ser renovado por mais um, foi celebrado em 29 de abril com dispensa de licitação e tem teto orçamentário fixado de até R$ 21.651.211,48 milhões. Reprodução
Diretor-presidente Zilmar Dias diz que contrato vai aumentar em até cinco vezes a capacidade operacional da autarquia
Os valores serão pagos, após fiscalização da efetiva execução dos serviços. “As medições deverão conter planilha dos serviços executados, cronograma físico-financeiro atualizado, cópia do diário de obras, e relatório fotográfico comprovando a evolução dos serviços no período”, diz trecho do contrato.
Neste momento, segundo a autarquia, a Coomser – que já atua na operação do Sanear de Rondonópolis – realiza o diagnóstico, precificação dos serviços e irá apresentar um planejamento detalhado, além de qual efetivo será colocará em campo.
A expectativa é que a cooperativa comece a executar os serviços a partir de 29 de maio. Na lista estão: substituição de hidrômetros, manutenção e reparo de redes hidráulicas, limpeza de reservatórios, ampliação da rede de distribuição e inspeções técnicas em sistemas de abastecimento.
“Vamos ficar numa situação mais confortável e com maior agilidade e qualidade de serviço. Porque a cooperativa, ela vem oferecendo todo esse tipo de serviço, de estrutura. Pessoal vai ser associado, poderá ter um salário até majorado e ela [cooperativa] entra com todo o equipamento, toda a logística que hoje nós não temos”, explica o diretor-presidente.
A Coomser atuará com mão de obra cooperada – não com funcionários – garantindo aos trabalhadores direitos previdenciários e participação nos lucros. A remuneração está diretamente atrelada ao desempenho nas entregas. “As pessoas que farão parte desse projeto, elas não serão empregadas, não serão contratadas, elas serão associadas”, diz Zilmar.
Seletivo
Paralelo à contratação da cooperativa, o DAE-VG também busca reorganizar o quadro de funcionários, após a necessidade de algumas exonerações devido determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Atualmente, existem 265 servidores entre efetivos e contratados.
Para preencher as vagas necessárias, o DAE realizará um seletivo para 166 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva com validade de 24 meses. Ainda não há data para a abertura das inscrições e/ou realização do seletivo que será realizado pelo Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação (INQC).
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